Acesso Externo com Acompanhamento Integral do Processo
Autuação
Processo:02029.002209/2025-81
Tipo:Licitação: Inexigibilidade
Data de Geração:10/12/2025
Interessados: SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO TOCANTINS (SUPES-TO)
Lista de Protocolos (92 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Unidade Ações
25649290 Documento de Formalização da Demanda - DFD 11/12/2025 Elic-TO  
25966657 Anexo Portal Nacional de Contratações Públicas 2026 16/01/2026 Elic-TO  
25649455 Despacho 11/12/2025 Elic-TO  
25663651 Minuta de Ordem de Serviço 12/12/2025 Eagep-TO  
25665590 Ordem de Serviço 65 12/12/2025 Supes-TO  
25672461 Despacho 12/12/2025 Eagep-TO  
25679044 Publicação 15/12/2025 EPap  
25679236 Despacho 15/12/2025 EPap  
25687081 Despacho 15/12/2025 Eagep-TO  
25694782 Cronograma 7 16/12/2025 Elic-TO  
25757481 Formulário para Solicitação Contratos Novos 22/12/2025 Elic-TO  
25878769 Termo de condições comerciais serviços exclusivos 08/01/2026 Elic-TO  
 25879181 Minuta Contrato Correios 08/01/2026 Elic-TO  
25757488 Termo de Declaração de Concordância e Veracidade 22/12/2025 Elic-TO  
25762427 Tabela de preços produtos e serviços 22/12/2025 Elic-TO  
26003339 Portaria MCOM Nº 17.364, de 7-04-2025 21/01/2026 Elic-TO  
25765624 Decreto -Lei 509/69 - criação ECT 22/12/2025 Elic-TO  
25996702 Estatuto Social Correios 20/01/2026 Elic-TO  
26003489 Lei nº 6.538-1978 regula serviços postais 21/01/2026 Elic-TO  
25765676 CNPJ Correios TO 22/12/2025 Elic-TO  
25779145 Anexo Orientações para formalização de contrato Correios 23/12/2025 Elic-TO  
25873683 Termo de Concordância e Veracidade Assinado 07/01/2026 Elic-TO  
25873371 CNH Leandro Milhomem 07/01/2026 Elic-TO  
25873579 Portaria de designação Superintendente 07/01/2026 Elic-TO  
25874534 Comprovante de endereço Superintendente 07/01/2026 Elic-TO  
25884153 Certidão CADIN - Correios TO 08/01/2026 Elic-TO  
25884210 Certidão SICAF - Correios TO 08/01/2026 Elic-TO  
25884281 Consulta Consolidada TCU 08/01/2026 Elic-TO  
25929054 Ofício 2 14/01/2026 Elic-TO  
25931307 E-mail envio ofício 2-2026 SUPES-TO 14/01/2026 Elic-TO  
25935341 E-mail confirmação de recebimento 14/01/2026 Elic-TO  
25959298 Formulário Solicitação Contratos Novos IBAMA 16/01/2026 Elic-TO  
25959321 Recibo Eletrônico de Protocolo - 63185551 16/01/2026 Elic-TO  
25997251 E-mail solicitando novo peticionamento 20/01/2026 Elic-TO  
25997214 Formulário Solicitação Contratos Novos corrigido 20/01/2026 Elic-TO  
25997234 Recibo Eletrônico de Protocolo - 63251365 20/01/2026 Elic-TO  
26112295 Recibo Eletrônico de Protocolo - 63459100 30/01/2026 Elic-TO  
26112778 E-mail protocolo ofício e reiteração 30/01/2026 Elic-TO  
26238386 Minuta do Contrato Múltiplo 11/02/2026 Elic-TO  
26238852 E-mail reiteração de documentos pendentes 11/02/2026 Elic-TO  
26288708 Ofício 6 18/02/2026 Elic-TO  
26295275 Recibo Eletrônico de Protocolo - 63793481 19/02/2026 Elic-TO  
26295271 E-mail reiterando pedido do Ofício 2 19/02/2026 Elic-TO  
26298073 Certidão CNDT - Emissão 11.12.2025 Venc.09.06.2026 19/02/2026 Elic-TO  
26298076 Certidão FGTS - CRF VÁLIDO ATE 24.02.2026 19/02/2026 Elic-TO  
26298077 Certidão negativa de débito - Ibama 19/02/2026 Elic-TO  
26298078 Certidão TRIB. FED. Emit. 23.01.2026 Val. 22.07.2026 19/02/2026 Elic-TO  
26298079 Documento CNH_Belai 19/02/2026 Elic-TO  
26298080 Documento CNH_Mateus 19/02/2026 Elic-TO  
26298083 Portaria PRT_DINEG_delegacao 19/02/2026 Elic-TO  
26298086 Portaria PRT_Mateus_GESUP 19/02/2026 Elic-TO  
26298087 Portaria PRT_PRESI_178_2021 19/02/2026 Elic-TO  
26298088 Portaria PRT_PRESI_para_DINEG 19/02/2026 Elic-TO  
26300665 Ofício Nº 63793953/2026 - SECC1-GESUP-SPI 19/02/2026 Elic-TO  
26300721 Declaração de inexistência de fatos impeditivos à habilitação 19/02/2026 Elic-TO  
26300758 Declaração de não interdição temporária 19/02/2026 Elic-TO  
26308720 Estudo Técnico Preliminar - ETP 19/02/2026 Elic-TO  
26308420 Minuta Termo de Referência 19/02/2026 Elic-TO  
26329765 Anexo Matriz de Riscos 23/02/2026 Elic-TO  
26309698 Nota Técnica 8 19/02/2026 Elic-TO  
25942557 Certificação Processual E-Lic 15/01/2026 Elic-TO  
26309702 Certificação de Disponibilidade Orçamentária 19/02/2026 Elic-TO  
25963716 Declaração de Utilização de Modelos AGU/MGI 16/01/2026 Elic-TO  
25988672 Lista de Verificação AGU 20/01/2026 Elic-TO  
25996492 Informação Técnica 1 20/01/2026 Elic-TO  
25996143 Autorização 1 20/01/2026 Elic-TO  
26355208 Anuência 1 24/02/2026 Elic-TO  
26420954 Parecer PARECER 24/02/2026 Tramita.GOV.BR  
26420955 Despacho DESPACHO 24/02/2026 Tramita.GOV.BR  
26454832 Despacho 04/03/2026 Supes-TO  
26455148 Despacho 04/03/2026 Diafi-TO  
26456701 Parecer Técnico 1 04/03/2026 Elic-TO  
26460573 Termo de Referência atualizado 05/03/2026 Elic-TO  
26460585 Anexo I - ETP Correios 05/03/2026 Elic-TO  
26460677 Certidão de empregador Jovens Aprendizes 05/03/2026 Elic-TO  
26460678 Certidão empregador de Pessoas com Deficiência 05/03/2026 Elic-TO  
26461625 Certidão SICAF 05/03/2026 Elic-TO  
26461692 Consulta Consolidada TCU 05/03/2026 Elic-TO  
26461774 Certidão Negativa CEIS - AGU 05/03/2026 Elic-TO  
26461947 Certidão FGTS atualizada 05/03/2026 Elic-TO  
26505227 Despacho 09/03/2026 Diafi-TO  
26511774 E-mail envio de contrato 10/03/2026 Elic-TO  
26511773 Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços nº 9912525817 10/03/2026 Elic-TO  
26511796 Anexo Comunicação de Cadastro 10/03/2026 Elic-TO  
26511802 Anexo Cartão de Postagem 10/03/2026 Elic-TO  
26526495 Nota 11/03/2026 Efin-TO  
26526527 Despacho 11/03/2026 Efin-TO  
26527953 Publicação ComprasGov inexigibilidade 11/03/2026 Elic-TO  
26529016 Extrato de publicação do contrato 11/03/2026 Elic-TO  
26476665 Informação Técnica 2 06/03/2026 Elic-TO  
26529316 Despacho 11/03/2026 Elic-TO  
26590080 Publicação 16/03/2026 Diafi-TO  
Lista de Andamentos (40 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
16/03/2026 16:44 Diafi-TO Conclusão do processo na unidade
11/03/2026 10:47 Diafi-TO Processo recebido na unidade
11/03/2026 10:32 Diafi-TO Processo remetido pela unidade Elic-TO
11/03/2026 09:32 Elic-TO Processo recebido na unidade
11/03/2026 09:08 Elic-TO Processo remetido pela unidade Efin-TO
09/03/2026 17:14 Elic-TO Disponibilizado acesso externo para FERNANDO SILVA MACEDO (fernando.macedo@ibama.gov.br) até 08/04/2026 (30 dias). Com visualização integral do processo.
Acesso externo
09/03/2026 17:01 Efin-TO Processo recebido na unidade
09/03/2026 16:18 Efin-TO Processo remetido pela unidade Diafi-TO
09/03/2026 16:05 Diafi-TO Reabertura do processo na unidade
04/03/2026 17:15 Elic-TO Processo recebido na unidade
04/03/2026 17:14 Elic-TO Processo remetido pela unidade Diafi-TO
04/03/2026 17:00 Elic-TO Reabertura do processo na unidade
04/03/2026 15:58 Diafi-TO Processo recebido na unidade
04/03/2026 15:58 Diafi-TO Processo remetido pela unidade Supes-TO
02/03/2026 17:13 Supes-TO Processo recebido na unidade
02/03/2026 15:45 Tramita.GOV.BR Conclusão do processo na unidade
02/03/2026 15:45 Supes-TO Processo remetido pela unidade Tramita.GOV.BR
02/03/2026 15:45 Tramita.GOV.BR Processo recebido da unidade externa Advocacia-Geral da União - - Advocacia Geral da União
02/03/2026 15:45 Nufin-TO Conclusão do processo na unidade
02/03/2026 15:45 Tramita.GOV.BR Processo remetido pela unidade Nufin-TO
02/03/2026 15:45 Nufin-TO Reabertura do processo na unidade
24/02/2026 18:40 Nufin-TO Tramitação externa do processo 02029.002209/2025-81 concluída com sucesso. Recebido em PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - SEDE - - Advocacia Geral da União
24/02/2026 18:40 Nufin-TO Conclusão do processo na unidade
24/02/2026 17:01 Nufin-TO Processo em tramitação externa para PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - - Advocacia Geral da União
24/02/2026 16:59 Nufin-TO Processo recebido na unidade
24/02/2026 16:59 Nufin-TO Processo remetido pela unidade Elic-TO
24/02/2026 14:58 Elic-TO Disponibilizado acesso externo para FERNANDO SILVA MACEDO (fernando.macedo@ibama.gov.br) até 25/04/2026 (60 dias). Com visualização integral do processo.
Disponilizar processo a PFE
15/12/2025 14:53 Elic-TO Processo recebido na unidade
15/12/2025 14:48 Elic-TO Processo remetido pela unidade Eagep-TO
15/12/2025 14:42 Eagep-TO Processo recebido na unidade
15/12/2025 14:17 Eagep-TO Processo remetido pela unidade EPap
12/12/2025 16:20 EPap Processo recebido na unidade
12/12/2025 16:16 EPap Processo remetido pela unidade Eagep-TO
12/12/2025 15:49 Eagep-TO Processo recebido na unidade
12/12/2025 15:21 Eagep-TO Processo remetido pela unidade Supes-TO
12/12/2025 10:16 Supes-TO Processo recebido na unidade
12/12/2025 09:20 Supes-TO Processo remetido pela unidade Eagep-TO
11/12/2025 10:53 Eagep-TO Processo recebido na unidade
11/12/2025 10:51 Eagep-TO Processo remetido pela unidade Elic-TO
10/12/2025 16:11 Elic-TO Processo público gerado