Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE TOCANTINS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - TO
NÚCLEO DE FINANÇAS, ARRECADAÇÃO E CONTRATOS - TO
EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS - TO

Informação Técnica nº 1/2026-Elic-TO/Nufin-TO/Diafi-TO/Supes-TO

Número do Processo: 02029.002209/2025-81

Interessado: SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO TOCANTINS (SUPES-TO)

Palmas/TO, na data da assinatura digital.

Versam os autos sobre a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para a prestação de serviços postais exclusivos, de forma contínua, nos termos do art. 9º da Lei nº 6.538/1978, visando ao atendimento das necessidades das unidades administrativas vinculadas ao IBAMA-TO.

A Equipe de Planejamento da Contratação, designada pela Ordem de Serviço Supes-TO nº 65/2025 (25665590), informa que na presente contratação não será utilizado o catálogo eletrônico de padronização, uma vez que o mesmo ainda não se encontra disponível para esta categoria de serviço.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

RAFAEL DE ARAÚJO PONS

Técnico Administrativo

(assinado eletronicamente)

FERNANDO SILVA MACEDO

Analista Administrativo

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Documento assinado eletronicamente por FERNANDO SILVA MACEDO, Analista Administrativo, em 19/02/2026, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por RAFAEL DE ARAUJO PONS, Técnico Administrativo, em 20/02/2026, às 09:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 25996492 e o código CRC 3CF977E7.

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