Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:02054.000530/2015-42
Tipo:Fiscalização Ambiental: Apuração de Infrações Ambientais
Data de Geração:31/07/2015
Interessados: MARINO JOSÉ FRANZ - 430.885.119-04
Lista de Protocolos (57 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
2555700Auto de Infração 31/07/201508/06/2018DSip
0886957Mandado 28/09/201728/09/2017Gerex-SIN-MT
0950015Consulta 09/10/201709/10/2017Gerex-SIN-MT
3955451Consulta 06/12/201807/12/2018NUIP-MT
4124572Memorando 04/02/201608/01/2019DSip
2736401Alegações 26/09/201603/07/2018DSip
6153801Pedido 09/10/201909/10/2019Edoc-MT
6605968Pedido 11/12/201911/12/2019Edoc-MT
7606657Alegações 15/05/202015/05/2020DSip
7606659Documento 15/05/202015/05/2020DSip
7606661Documento 15/05/202015/05/2020DSip
7606664Documento 15/05/202015/05/2020DSip
7606665Recibo Eletrônico de Protocolo 15/05/202015/05/2020DSip
7700826Solicitação 01/06/202001/06/2020DSip
7700827Recibo Eletrônico de Protocolo 01/06/202001/06/2020DSip
7721082Parecer 03/06/202004/06/2020Supes-MT
7721096Ofício 03/06/202004/06/2020Supes-MT
7728889Consulta 04/06/202004/06/2020Supes-MT
7780111Ofício 15/06/202015/06/2020Supes-MT
7780146Despacho 15/06/202015/06/2020Supes-MT
7780211Parecer 15/06/202015/06/2020Supes-MT
7803980Cota 17/06/202017/06/2020Supes-MT
7804002Consulta 17/06/202017/06/2020Supes-MT
9769196Despacho de Encaminhamento ao GN-P 22/04/202122/04/2021DSip
10050527Despacho 27/05/202127/05/2021GN-P
10179477Despacho Instrutório (PASA) 16/06/202116/06/2021GN-I
11799054Despacho 25/01/202225/01/2022COJUD
16072679Despacho 16/06/202316/06/2023Cenpsa
16143884Solicitação 23/06/202323/06/2023GN-I
16143885Recibo Eletrônico de Protocolo 23/06/202323/06/2023GN-I
16361361Despacho Instrutório (PASA) 17/07/202317/07/2023GN-I
16370017Despacho 17/07/202317/07/2023EINT-CE
16773709Despacho 28/08/202328/08/2023EMI-CE
16809050Solicitação 31/08/202331/08/2023GN-P
16809051Recibo Eletrônico de Protocolo 31/08/202331/08/2023GN-P
16816135Solicitação 31/08/202331/08/2023GN-P
16816136Recibo Eletrônico de Protocolo 31/08/202331/08/2023GN-P
16853517Certidão 05/09/202305/09/2023AJG-I
17098071Certidão de Endereço 29/09/202329/09/2023AJG-I
17098915Despacho 29/09/202329/09/2023AJG-I
19288808Petição 15/05/202415/05/2024SNRC-NOTIFICAÇÃO
19288809Recibo Eletrônico de Protocolo 15/05/202415/05/2024SNRC-NOTIFICAÇÃO
19306225Notificação 239616/05/202416/05/2024SNRC-NOTIFICAÇÃO
19308640Certidão de Intimação Cumprida 17/05/202417/05/2024SNRC-NOTIFICAÇÃO
19374480Alegações 23/05/202423/05/2024SNRC-NOTIFICAÇÃO
19374481Documento 23/05/202423/05/2024SNRC-NOTIFICAÇÃO
19374482Documento 23/05/202423/05/2024SNRC-NOTIFICAÇÃO
19374483Recibo Eletrônico de Protocolo 23/05/202423/05/2024SNRC-NOTIFICAÇÃO
19724268Procuração 27/06/202427/06/2024SNRC-NOTIFICAÇÃO
19724269Recibo Eletrônico de Protocolo 27/06/202427/06/2024SNRC-NOTIFICAÇÃO
19870292Despacho 12/07/202412/07/2024SNRC-NOTIFICAÇÃO
20727895Formulário 04/10/202404/10/2024GN-P
20727896Recibo Eletrônico de Protocolo 04/10/202404/10/2024GN-P
20728994E-mail 04/10/202404/10/2024GN-P
20729246Formulário 04/10/202404/10/2024GN-P
20729247Documento 04/10/202404/10/2024GN-P
20729248Recibo Eletrônico de Protocolo 04/10/202404/10/2024GN-P
Lista de Andamentos (83 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
07/11/2024 18:37 GN-P Com indicativo de prescrição apontado para mais de 30 dias pela equipe Cenpsa de triagem. Não foi possível remeter o processo para análise em NOVEMBRO/2024 (a capacidade de análise pelos integrantes da ENINS é incompatível com o número de processos que precisam ser distribuídos). Foram aplicados os critérios de seleção para distribuição do Ofício-Circular 9 (12548167) - 02001.010665/2022-61 - Plano de Priorização do Passivo.
07/10/2024 10:29 GN-P Disponibilizado acesso externo para Vinicius Santos de Oliveira (viniciuslrv@hotmail.com) até 17/10/2024 (10 dias). Com visualização integral do processo.
.
07/10/2024 10:29 GN-P Processo recebido na unidade
04/10/2024 11:04 GN-P Processo remetido pela unidade GN-P
04/10/2024 11:04 GN-P O Usuário Externo Vinicius Santos de Oliveira efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 20729248 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
04/10/2024 10:54 GN-P Envio de correspondência eletrônica 20728994 (E-mail)
04/10/2024 10:52 GN-P Processo recebido na unidade
04/10/2024 10:17 GN-P Processo remetido pela unidade GN-P
04/10/2024 10:17 GN-P O Usuário Externo Vinicius Santos de Oliveira efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 20727896 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
04/10/2024 10:17 GN-P Disponibilizado acesso externo para Vinicius Santos de Oliveira (viniciuslrv@hotmail.com) até 10/09/2124 (36500 dias). Para disponibilização de documentos.
Criado automaticamente por meio do módulo Peticionamento e Intimação Eletrônicos em razão de Peticionamento Eletrônico realizado.
15/08/2024 14:07 GN-P Processo recebido na unidade
12/07/2024 17:05 GN-P Processo remetido pela unidade SNRC-NOTIFICAÇÃO
11/07/2024 10:00 SNRC-NOTIFICAÇÃO Processo recebido na unidade
27/06/2024 16:23 SNRC-NOTIFICAÇÃO Processo remetido pela unidade SNRC-NOTIFICAÇÃO
27/06/2024 16:23 SNRC-NOTIFICAÇÃO O Usuário Externo Amanda Lopes e Silva efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 19724269 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
25/05/2024 12:05 SNRC-NOTIFICAÇÃO Processo recebido na unidade
23/05/2024 11:49 SNRC-NOTIFICAÇÃO Processo remetido pela unidade SNRC-NOTIFICAÇÃO
23/05/2024 11:49 SNRC-NOTIFICAÇÃO O Usuário Externo VANESSA ROSIN FIGUEIREDO efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 19374483 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
23/05/2024 11:49 SNRC-NOTIFICAÇÃO Processo recebido na unidade
17/05/2024 09:44 SNRC-NOTIFICAÇÃO Processo remetido pela unidade SNRC-NOTIFICAÇÃO
17/05/2024 09:44 SNRC-NOTIFICAÇÃO Intimação cumprida em 17/05/2024, conforme Certidão 19308640, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 16/05/2024 22:34:01 e Documento Principal 19306225 (Notificação 2396) para VANESSA ROSIN FIGUEIREDO
16/05/2024 22:34 SNRC-NOTIFICAÇÃO Intimação Eletrônica expedida em 16/05/2024 22:34:01, sobre o Documento Principal 19306225 (Notificação 2396), para VANESSA ROSIN FIGUEIREDO
16/05/2024 22:34 SNRC-NOTIFICAÇÃO Disponibilizado acesso externo para VANESSA ROSIN FIGUEIREDO (VANESSA@DELLAZZARI.COM.BR) até 22/04/2124 (36500 dias). Com visualização integral do processo.
Criado automaticamente por meio do módulo Peticionamento e Intimação Eletrônicos em razão de Intimação Eletrônica gerada.
16/05/2024 22:34 DSip Cancelada disponibilização de acesso externo para VANESSA ROSIN FIGUEIREDO (VANESSA@DELLAZZARI.COM.BR).
Em razão de novo Acesso Externo Integral concedido no âmbito da Intimação Eletrônica afeta ao Documento Principal 19306225 (Notificação 2396).
16/05/2024 22:14 SNRC-NOTIFICAÇÃO Processo recebido na unidade
15/05/2024 16:13 SNRC-NOTIFICAÇÃO Processo remetido pela unidade SNRC-NOTIFICAÇÃO
15/05/2024 16:13 SNRC-NOTIFICAÇÃO O Usuário Externo Fernando Santos Queiroz Oliveira efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 19288809 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
15/05/2024 16:13 SNRC-NOTIFICAÇÃO Disponibilizado acesso externo para Fernando Santos Queiroz Oliveira (adv.fernandooliveira@hotmail.com) até 21/04/2124 (36500 dias). Para disponibilização de documentos.
Criado automaticamente por meio do módulo Peticionamento e Intimação Eletrônicos em razão de Peticionamento Eletrônico realizado.
09/05/2024 14:35 GN-P Processo recebido na unidade
29/09/2023 10:28 SNRC-NOTIFICAÇÃO Processo recebido na unidade
29/09/2023 10:19 SNRC-NOTIFICAÇÃO Processo remetido pela unidade AJG-I
05/09/2023 09:26 AJG-I Processo recebido na unidade
05/09/2023 09:25 AJG-I Processo remetido pela unidade GN-I
31/08/2023 16:16 GN-P Processo remetido pela unidade GN-P
31/08/2023 16:16 GN-P O Usuário Externo Amanda Lopes e Silva efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 16816136 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
31/08/2023 16:16 GN-P Processo recebido na unidade
31/08/2023 11:13 GN-P Processo remetido pela unidade GN-P
31/08/2023 11:13 GN-P O Usuário Externo Amanda Lopes e Silva efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 16809051 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
31/08/2023 11:13 GN-P Processo recebido na unidade
30/08/2023 08:45 GN-I Processo recebido na unidade
28/08/2023 15:05 GN-P Processo remetido pela unidade EMI-CE
28/08/2023 15:05 GN-I Processo remetido pela unidade EMI-CE
17/08/2023 17:43 EMI-CE Processo recebido na unidade
31/07/2023 09:50 EMI-CE Processo remetido pela unidade Nupaem-CE
18/07/2023 07:47 Nupaem-CE Processo recebido na unidade
17/07/2023 16:38 GN-I Processo recebido na unidade
17/07/2023 16:36 GN-I Processo remetido pela unidade EINT-CE
17/07/2023 16:01 EMI-CE Processo recebido na unidade
17/07/2023 15:44 EINT-CE Processo recebido na unidade
17/07/2023 15:24 EINT-CE Processo remetido pela unidade Ditec-CE
17/07/2023 15:23 EMI-CE Processo remetido pela unidade Ditec-CE
17/07/2023 15:23 EINT-CE Processo remetido pela unidade Ditec-CE
17/07/2023 15:21 Ditec-CE Processo recebido na unidade
17/07/2023 10:27 Nupaem-CE Processo remetido pela unidade GN-I
17/07/2023 10:27 Ditec-CE Processo remetido pela unidade GN-I
23/06/2023 15:09 GN-I Processo recebido na unidade
23/06/2023 12:29 GN-I Processo remetido pela unidade GN-I
23/06/2023 12:29 GN-I O Usuário Externo Amanda Lopes e Silva efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 16143885 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
16/06/2023 15:51 GN-I Processo recebido na unidade
16/06/2023 15:19 GN-I Processo remetido pela unidade Cenpsa
07/06/2023 16:38 Cenpsa Processo recebido na unidade
07/06/2023 11:00 Cenpsa Processo remetido pela unidade PFE
07/06/2023 11:00 PFE O presente processo estava parado na PFE/IBAMA sem o devido retorno ao Cenpsa, conforme solicitado no Despacho 085/2022/COJUD de janeiro de 2022.
16/06/2021 12:55 PFE AUTOS ENVIADOS À CONEP/PFE, VIA SAPIENS AGU 02054.000530/2015-42.
16/06/2021 12:52 PFE Disponibilizado acesso externo para SETORIAL DA PFE (setorialpfeibama.sede@ibama.gov.br) até 11/03/2024 (999 dias). Com visualização integral do processo.
CONEP
16/06/2021 11:08 PFE Processo recebido na unidade
16/06/2021 10:42 PFE Processo remetido pela unidade GN-I
27/05/2021 11:16 GN-I Processo recebido na unidade
27/05/2021 11:15 GN-I Processo remetido pela unidade GN-P
03/05/2021 09:22 GN-P Processo recebido na unidade
22/04/2021 10:08 GN-P Processo remetido pela unidade DICON
08/06/2020 16:06 DSip Disponibilizado acesso externo para VANESSA ROSIN FIGUEIREDO (VANESSA@DELLAZZARI.COM.BR) até 05/03/2023 (1000 dias). Com visualização integral do processo.
Disponibilidade de acesso à Advogada Vanessa Rosin Figueiredo (OAB/MT nº 6.975/O), em razão do disposto no artigo 7º, incisos XIII a XV, do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994). Requerimento de sequencial 7700826.
08/06/2020 11:42 DSip Disponibilizado acesso externo para VANESSA ROSIN FIGUEIREDO (VANESSA@DELLAZZARI.COM.BR) até 05/03/2023 (1000 dias). Com visualização integral do processo.
Disponibilidade de acesso à Advogada Vanessa Rosin Figueiredo (OAB/MT nº 6.975/O), em razão do disposto no artigo 7º, incisos XIII a XV, do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994). Requerimento de sequencial 7700826.
02/06/2020 09:48 DSip Processo recebido na unidade
01/06/2020 16:12 DSip Processo remetido pela unidade DICON
01/06/2020 16:12 DSip O Usuário Externo Amanda Lopes e Silva efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 7700827 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
01/06/2020 16:12 DSip Disponibilizado acesso externo para Amanda Lopes e Silva (amanda@dellazzari.com.br) até 08/05/2120 (36500 dias). Para disponibilização de documentos.
Criado automaticamente por meio do módulo Peticionamento e Intimação Eletrônicos em razão de Peticionamento Eletrônico realizado.
29/05/2020 09:14 DSip Processo recebido na unidade
15/05/2020 17:53 DSip Processo remetido pela unidade DICON
15/05/2020 17:53 DSip O Usuário Externo VANESSA ROSIN FIGUEIREDO efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 7606665 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
15/05/2020 17:53 DSip Disponibilizado acesso externo para VANESSA ROSIN FIGUEIREDO (VANESSA@DELLAZZARI.COM.BR) até 21/04/2120 (36500 dias). Com visualização parcial do processo.
Criado automaticamente por meio do módulo Peticionamento e Intimação Eletrônicos em razão de Peticionamento Eletrônico realizado.
(cancelada por Usuario_Peticionamento em 16/05/2024 22:34)
13/05/2020 16:03 DSip Disponibilizado acesso externo para VANESSA ROSIN FIGUEIREDO (VANESSA@DELLAZZARI.COM.BR) até 07/02/2023 (1000 dias). Com visualização integral do processo.
Disponibilidade de acesso à Advogada Vanessa Rosin Figueiredo (OAB/MT nº 6.075/O), em razão do disposto no artigo 7º, incisos XIII a XV, do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994). Requerimento de sequencial 6605968.
08/06/2018 13:52 DSip Processo público gerado (autuado em 31/07/2015)