Pesquisa Processual
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Autuação
Processo:02001.015826/2020-41
Tipo:Fiscalização Ambiental: Apuração de Infrações Ambientais
Data de Geração:10/07/2020
Interessados:  

Informações quanto à solicitação de vistas, cópia ou acompanhamento integral do processo: https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei#acesso-ao-sei-ex

Lista de Protocolos (85 registros):
Selecionar Tudo Processo / Documento Tipo Data Data de Inclusão Unidade
7950289Relatório de Fiscalização 10/07/202010/07/2020CGFis
7950291Imagem 10/07/202010/07/2020CGFis
7950292Anexo 10/07/202010/07/2020CGFis
7950293Anexo 10/07/202010/07/2020CGFis
7950294Imagem 10/07/202010/07/2020CGFis
7950295Autorização 10/07/202010/07/2020CGFis
7950296Notificação 10/07/202010/07/2020CGFis
7950297Auto de Infração 10/07/202010/07/2020CGFis
7950298Termo de Embargo 10/07/202010/07/2020CGFis
7950299Mapa 10/07/202010/07/2020CGFis
8467001Ofício 121005/10/202005/10/2020Seam-STM-PA
8467005Ofício 121105/10/202005/10/2020Seam-STM-PA
8569371Protocolo 15/10/202015/10/2020Seam-STM-PA
8569453E-mail 15/10/202015/10/2020Seam-STM-PA
8569677Despacho 15/10/202015/10/2020Seam-STM-PA
9229669Petição 01/02/202101/02/2021Ditec-MT
9229670Procuração 01/02/202101/02/2021Ditec-MT
9381906Petição 25/02/202125/02/2021Saca
9381907Procuração 25/02/202125/02/2021Saca
9381908Procuração 25/02/202125/02/2021Saca
9381909Recibo Eletrônico de Protocolo 25/02/202125/02/2021Saca
10412359Petição 18/07/202118/07/2021Saca
10412360Documento 18/07/202118/07/2021Saca
10412361Recibo Eletrônico de Protocolo 18/07/202118/07/2021Saca
12737081Defesa 31/05/202231/05/2022Saca
12737083Documento 31/05/202231/05/2022Saca
12737085Documento 31/05/202231/05/2022Saca
12737088Mapa 31/05/202231/05/2022Saca
12737089Documento 31/05/202231/05/2022Saca
12737090Documento 31/05/202231/05/2022Saca
12737091Documento 31/05/202231/05/2022Saca
12737093Documento 31/05/202231/05/2022Saca
12737095Certidão 31/05/202231/05/2022Saca
12737096Certidão 31/05/202231/05/2022Saca
12737098Recibo Eletrônico de Protocolo 31/05/202231/05/2022Saca
13365889Anexo 16/08/202216/08/2022Coapi
14013672Autorização 27/10/202227/10/2022Saca
14013673Recibo Eletrônico de Protocolo 27/10/202227/10/2022Saca
14130436Despacho 16/11/202216/11/2022Saca
16126174Requerimento 22/06/202322/06/2023NUCAM-ECAC/STM/PA
16126175Recibo Eletrônico de Protocolo 22/06/202322/06/2023NUCAM-ECAC/STM/PA
16424477Certidão 24/07/202324/07/2023NUCAM-ECAC/STM/PA
16799541Certidão de Consolidação - Adesão à Solução Legal 30/08/202330/08/2023NUCAM-ECAC/STM/PA
16801452Notificação 30/08/202330/08/2023NUCAM-ECAC/STM/PA
16943051Ata de Ausência do Autuado 1814/09/202314/09/2023NUCAM-ECAC/STM/PA
16943144Despacho 14/09/202314/09/2023NUCAM-ECAC/STM/PA
19019369Despacho 18/04/202418/04/2024GN-P
 19270885Certidão de Endereço 14/05/202414/05/2024GN-I
19270939Consulta 14/05/202414/05/2024GN-I
19270945Memória de Cálculo 14/05/202414/05/2024GN-I
19270951Consulta 14/05/202414/05/2024GN-I
19271194Relatório de Análise Instrutória (PASA) 15/05/202415/05/2024GN-I
19271210Despacho 15/05/202415/05/2024GN-I
19751147Requerimento 01/07/202401/07/2024SNRC-NOTIFICAÇÃO
19751148CNH 01/07/202401/07/2024SNRC-NOTIFICAÇÃO
19751149Documento 01/07/202401/07/2024SNRC-NOTIFICAÇÃO
19751150Procuração 01/07/202401/07/2024SNRC-NOTIFICAÇÃO
19751151Recibo Eletrônico de Protocolo 01/07/202401/07/2024SNRC-NOTIFICAÇÃO
19880721Petição 15/07/202415/07/2024SNRC-NOTIFICAÇÃO
19880722Documento 15/07/202415/07/2024SNRC-NOTIFICAÇÃO
19880723Recibo Eletrônico de Protocolo 15/07/202415/07/2024SNRC-NOTIFICAÇÃO
19901500Notificação 477817/07/202417/07/2024SNRC-NOTIFICAÇÃO
19902565Certidão de Intimação Cumprida 17/07/202417/07/2024SNRC-NOTIFICAÇÃO
19992687Alegações 26/07/202426/07/2024SNRC-NOTIFICAÇÃO
19992688Recibo Eletrônico de Protocolo 26/07/202426/07/2024SNRC-NOTIFICAÇÃO
20706597Despacho 02/10/202402/10/2024SNRC-NOTIFICAÇÃO
20773449Despacho 09/10/202409/10/2024GN-P
21124474Decisão Interlocutória 11/11/202411/11/2024AJG-I
 21156229Demonstrativo 13/11/202413/11/2024EMI-PA
 21156248Demonstrativo 13/11/202413/11/2024EMI-PA
 21156272Mapa 13/11/202413/11/2024EMI-PA
 21156294Anexo 13/11/202413/11/2024EMI-PA
 21156317Manifestação Técnica 31613/11/202413/11/2024EMI-PA
21156337Despacho 13/11/202413/11/2024EMI-PA
21366396Decisão de Primeira Instância (PASA) 05/12/202405/12/2024AJG-I
21372404Despacho 05/12/202405/12/2024AJG-I
22296156Nota Informativa 14/02/202514/02/2025Earre-PA
22975250Memória de Cálculo 07/04/202507/04/2025CGS
22976549Parecer 07/04/202507/04/2025Gerex-STM-PA
23059316Pedido 14/04/202514/04/2025SNRC-NOTIFICAÇÃO
23059317Recibo Eletrônico de Protocolo 14/04/202514/04/2025SNRC-NOTIFICAÇÃO
23254789Notificação 425906/05/202506/05/2025SNRC-NOTIFICAÇÃO
23254794Memória de Cálculo 06/05/202506/05/2025SNRC-NOTIFICAÇÃO
23423677Certidão de Intimação Cumprida 21/05/202521/05/2025SNRC-NOTIFICAÇÃO
24324158Despacho de Encaminhamento ao GN-P 15/08/202515/08/2025SNRC-NOTIFICAÇÃO
Lista de Andamentos (100 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
19/08/2025 20:47 GN-P Processo recebido na unidade
15/08/2025 10:29 GN-P Processo remetido pela unidade SNRC-NOTIFICAÇÃO
22/05/2025 08:58 SNRC-NOTIFICAÇÃO Processo recebido na unidade
21/05/2025 23:40 SNRC-NOTIFICAÇÃO Processo remetido pela unidade SNRC-NOTIFICAÇÃO
21/05/2025 23:40 SNRC-NOTIFICAÇÃO Intimação cumprida em 21/05/2025, conforme Certidão 23423677, por decurso do prazo tácito, sobre a Intimação expedida em 06/05/2025 21:19:56 e Documento Principal 23254789 (Notificação 4259) para Usuário Automático do Sistema: Módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos
06/05/2025 21:19 SNRC-NOTIFICAÇÃO Intimação Eletrônica expedida em 06/05/2025 21:19:56, sobre o Documento Principal 23254789 (Notificação 4259), para Murilo Castro de Melo
30/04/2025 11:52 SNRC-NOTIFICAÇÃO Processo recebido na unidade
15/04/2025 09:48 GN-P Conclusão do processo na unidade
15/04/2025 09:48 GN-P Disponibilizado acesso externo para JOSEMIR MARTINS DOS SANTOS (jmartins5886@gmail.com) até 25/04/2025 (10 dias). Com visualização integral do processo.
Disponibilização de acesso na condição de interessado processual, nos termos do art. 9º da Lei 9.784/1999.
Pedido Solicitação de Disponibilização (23059316)
15/04/2025 09:47 GN-P Reabertura do processo na unidade
14/04/2025 14:24 SNRC-NOTIFICAÇÃO Processo remetido pela unidade SNRC-NOTIFICAÇÃO
14/04/2025 14:24 SNRC-NOTIFICAÇÃO O Usuário Externo JOSEMIR MARTINS DOS SANTOS efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 23059317 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
14/04/2025 14:24 SNRC-NOTIFICAÇÃO Disponibilizado acesso externo para JOSEMIR MARTINS DOS SANTOS (jmartins5886@gmail.com). Para disponibilização de documentos.
Criado automaticamente por meio do módulo Peticionamento e Intimação Eletrônicos em razão de Peticionamento Eletrônico realizado.
11/02/2025 10:19 Secoate Conclusão do processo na unidade
11/02/2025 10:15 Secoate Processo recebido na unidade
11/02/2025 10:03 Secoate Processo remetido pela unidade CGFis
11/02/2025 10:02 CGFis Reabertura do processo na unidade
04/02/2025 09:47 U-CJS-SUBSÍDIOS Conclusão do processo na unidade
04/02/2025 09:47 U-CJS-SUBSÍDIOS Processo recebido na unidade
04/02/2025 09:46 U-CJS-SUBSÍDIOS Processo remetido pela unidade GN-P
04/02/2025 09:45 GN-P Reabertura do processo na unidade
03/02/2025 09:15 Searq Conclusão do processo na unidade
03/02/2025 09:15 Searq Disponibilizado acesso externo para MARCIO BRITO DOS SANTOS (marcio-brito.santos@ibama.gov.br) até 20/06/2052 (9999 dias). Com visualização integral do processo.
PFE
03/02/2025 09:15 Searq Processo recebido na unidade
03/02/2025 09:14 Searq Processo remetido pela unidade GN-P
03/02/2025 09:14 GN-P Processo enviado ao SEARQ á pedido de Marcio Brito dos Santos
03/02/2025 09:13 GN-P Reabertura do processo na unidade
26/12/2024 08:45 SNRC-NOTIFICAÇÃO Processo recebido na unidade
05/12/2024 15:06 SNRC-NOTIFICAÇÃO Processo remetido pela unidade AJG-I
13/11/2024 18:11 AJG-I Processo recebido na unidade
13/11/2024 18:10 AJG-I Processo remetido pela unidade GN-I
13/11/2024 18:10 GN-I Processo recebido na unidade
13/11/2024 18:04 GN-I Processo remetido pela unidade EMI-PA
12/11/2024 11:57 EMI-PA Processo recebido na unidade
11/11/2024 18:41 EMI-PA Processo remetido pela unidade AJG-I
06/11/2024 10:16 Seam-STM-PA Conclusão do processo na unidade
06/11/2024 10:16 Seam-STM-PA Reabertura do processo na unidade
09/10/2024 11:21 AJG-I Processo recebido na unidade
09/10/2024 11:19 AJG-I Processo remetido pela unidade GN-P
03/10/2024 09:59 GN-P Processo recebido na unidade
02/10/2024 17:01 GN-P Processo remetido pela unidade SNRC-NOTIFICAÇÃO
02/10/2024 16:58 SNRC-NOTIFICAÇÃO Processo recebido na unidade
26/07/2024 16:04 SNRC-NOTIFICAÇÃO Processo remetido pela unidade SNRC-NOTIFICAÇÃO
26/07/2024 16:04 SNRC-NOTIFICAÇÃO O Usuário Externo Murilo Castro de Melo efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 19992688 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
17/07/2024 10:42 SNRC-NOTIFICAÇÃO Processo recebido na unidade
17/07/2024 10:22 SNRC-NOTIFICAÇÃO Processo remetido pela unidade SNRC-NOTIFICAÇÃO
17/07/2024 10:22 SNRC-NOTIFICAÇÃO Intimação cumprida em 17/07/2024, conforme Certidão 19902565, por consulta direta, sobre a Intimação expedida em 17/07/2024 10:14:38 e Documento Principal 19901500 (Notificação 4778) para Murilo Castro de Melo
17/07/2024 10:14 SNRC-NOTIFICAÇÃO Intimação Eletrônica expedida em 17/07/2024 10:14:38, sobre o Documento Principal 19901500 (Notificação 4778), para Murilo Castro de Melo
17/07/2024 10:14 SNRC-NOTIFICAÇÃO Disponibilizado acesso externo para Murilo Castro de Melo (murilo@murilocastro.com) até 23/06/2124 (36500 dias). Com visualização integral do processo.
Criado automaticamente por meio do módulo Peticionamento e Intimação Eletrônicos em razão de Intimação Eletrônica gerada.
17/07/2024 10:14 Saca Cancelada disponibilização de acesso externo para Murilo Castro de Melo (murilo@murilocastro.com).
Em razão de novo Acesso Externo Integral concedido no âmbito da Intimação Eletrônica afeta ao Documento Principal 19901500 (Notificação 4778).
16/07/2024 11:05 SNRC-NOTIFICAÇÃO Disponibilizado acesso externo para PEDRO HENRIQUE GONÇALVES (contabilidade@lenziegoncalves.com.br) até 26/07/2024 (10 dias). Com visualização integral do processo.
Disponibilização de acesso na condição de interessado processual, nos termos do art. 9º da Lei 9.784/1999.
16/07/2024 10:56 SNRC-NOTIFICAÇÃO Processo recebido na unidade
15/07/2024 14:23 SNRC-NOTIFICAÇÃO Processo remetido pela unidade SNRC-NOTIFICAÇÃO
15/07/2024 14:23 SNRC-NOTIFICAÇÃO O Usuário Externo PEDRO HENRIQUE GONÇALVES efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 19880723 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
15/07/2024 14:23 SNRC-NOTIFICAÇÃO Disponibilizado acesso externo para PEDRO HENRIQUE GONÇALVES (contabilidade@lenziegoncalves.com.br) até 21/06/2124 (36500 dias). Para disponibilização de documentos.
Criado automaticamente por meio do módulo Peticionamento e Intimação Eletrônicos em razão de Peticionamento Eletrônico realizado.
01/07/2024 15:19 SNRC-NOTIFICAÇÃO Disponibilizado acesso externo para Murilo Castro de Melo (murilo@murilocastro.com) até 01/07/2025 (365 dias). Com visualização integral do processo.
Disponibizilamos o acesso integral ao processo nesta data, em atenção ao pedido Sei 19751147.
01/07/2024 15:09 SNRC-NOTIFICAÇÃO Processo recebido na unidade
01/07/2024 14:59 SNRC-NOTIFICAÇÃO Processo remetido pela unidade SNRC-NOTIFICAÇÃO
01/07/2024 14:59 SNRC-NOTIFICAÇÃO O Usuário Externo Murilo Castro de Melo efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 19751151 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
16/05/2024 16:29 SNRC-NOTIFICAÇÃO Processo recebido na unidade
15/05/2024 13:36 SNRC-NOTIFICAÇÃO Processo remetido pela unidade GN-I
18/04/2024 17:36 GN-I Processo recebido na unidade
18/04/2024 17:35 GN-I Processo remetido pela unidade GN-P
11/12/2023 14:08 GN-P Processo recebido na unidade
14/09/2023 11:24 GN-P Processo remetido pela unidade NUCAM-ECAC/STM/PA
24/07/2023 08:44 NUCAM-ECAC/STM/PA Disponibilizado acesso externo para THIAGO TEIXEIRA DA SILVA (adv@teixeiraeandreatta.com.br) até 19/04/2026 (1000 dias). Com visualização integral do processo.
solicitação
24/07/2023 08:41 NUCAM-ECAC/STM/PA Processo recebido na unidade
22/06/2023 10:44 NUCAM-ECAC/STM/PA Processo remetido pela unidade NUCAM-ECAC/STM/PA
22/06/2023 10:44 NUCAM-ECAC/STM/PA O Usuário Externo THIAGO TEIXEIRA DA SILVA efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 16126175 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
29/11/2022 14:27 NUCAM-ECAC/STM/PA Processo recebido na unidade
16/11/2022 08:52 NUCAM-ECAC/STM/PA Processo remetido pela unidade Saca
10/11/2022 16:04 Saca Disponibilizado acesso externo para THIAGO TEIXEIRA DA SILVA (adv@teixeiraeandreatta.com.br) até 06/08/2025 (1000 dias). Com visualização integral do processo.
Disponibilização de acesso ao Advogado THIAGO TEIXEIRA DA SILVA (OAB/PR 46452), em razão do disposto no artigo 7º, incisos XIII a XV, do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994). Req. de sequencial (SEI 14013672).
10/11/2022 15:56 Saca Processo recebido na unidade
27/10/2022 11:50 Saca Processo remetido pela unidade Saca
27/10/2022 11:50 Saca O Usuário Externo THIAGO TEIXEIRA DA SILVA efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 14013673 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
27/10/2022 11:50 Saca Disponibilizado acesso externo para THIAGO TEIXEIRA DA SILVA (adv@teixeiraeandreatta.com.br) até 03/10/2122 (36500 dias). Para disponibilização de documentos.
Criado automaticamente por meio do módulo Peticionamento e Intimação Eletrônicos em razão de Peticionamento Eletrônico realizado.
01/06/2022 15:38 Saca Processo recebido na unidade
31/05/2022 15:44 Saca Processo remetido pela unidade SAAP
31/05/2022 15:44 Saca O Usuário Externo Murilo Castro de Melo efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 12737098 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
19/07/2021 13:48 Saca Disponibilizado acesso externo para Marcelo de Pontes Cavaco (marcelodepontescavaco@gmail.com) até 14/04/2024 (1000 dias). Com visualização integral do processo.
Disponibilização de acesso ao Advogado Marcelo de Pontes Cavaco (OAB/RJ 148.933), em razão do disposto no artigo 7º, incisos XIII a XV, do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994). Req. de sequencial 10412359.
19/07/2021 13:44 Saca Processo recebido na unidade
18/07/2021 20:10 Saca Processo remetido pela unidade SAAP
18/07/2021 20:10 Saca O Usuário Externo Marcelo de Pontes Cavaco efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 10412361 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
18/07/2021 20:10 Saca Disponibilizado acesso externo para Marcelo de Pontes Cavaco (marcelodepontescavaco@gmail.com) até 24/06/2121 (36500 dias). Para disponibilização de documentos.
Criado automaticamente por meio do módulo Peticionamento e Intimação Eletrônicos em razão de Peticionamento Eletrônico realizado.
01/03/2021 16:05 Saca Disponibilizado acesso externo para Murilo Castro de Melo (murilocastromello@hotmail.com) até 26/11/2023 (1000 dias). Com visualização integral do processo.
Disponibilização de acesso ao Advogado Murilo Castro de Melo (OAB/MT 11.449), em razão do disposto no artigo 7º, incisos XIII a XV, do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994). Req. de sequencial 9381906/9381908/9381907.
01/03/2021 16:02 Saca Disponibilizado acesso externo para Murilo Castro de Melo (murilo@murilocastro.com) até 26/11/2023 (1000 dias). Com visualização integral do processo.
Disponibilização de acesso ao Advogado Murilo Castro de Melo (OAB/MT 11.449), em razão do disposto no artigo 7º, incisos XIII a XV, do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994). Req. de sequencial 9381906/9381908.
25/02/2021 09:46 Saca Processo recebido na unidade
25/02/2021 09:27 Saca Processo remetido pela unidade SAAP
25/02/2021 09:27 Saca O Usuário Externo Murilo Castro de Melo efetivou Peticionamento Intercorrente, tendo gerado o recibo 9381909 (Recibo Eletrônico de Protocolo)
25/02/2021 09:27 Saca Disponibilizado acesso externo para Murilo Castro de Melo (murilo@murilocastro.com) até 01/02/2121 (36500 dias). Com visualização parcial do processo.
Criado automaticamente por meio do módulo Peticionamento e Intimação Eletrônicos em razão de Peticionamento Eletrônico realizado.
(cancelada por Usuario_Peticionamento em 17/07/2024 10:14)
15/10/2020 19:57 Saca Processo recebido na unidade
15/10/2020 16:47 Saca Processo remetido pela unidade SEAM-SANTARÉM-PA
15/10/2020 16:32 Seam-STM-PA Disponibilizado acesso externo para SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ - (SEMAS/PA) (semas.santarem@gmail.com) até 12/07/2023 (1000 dias). Com visualização integral do processo.
Lavratura de Auto de Infração nº 1CK6PPNJ, Processo: 02001.015826/2020-41, Interessado: AUGUSTINHO ALBA, CPF: 345.331.769-68, por este IBAMA/Santarém.
15/10/2020 16:32 Seam-STM-PA Envio de correspondência eletrônica 8569453 (E-mail)
29/09/2020 22:36 Seam-STM-PA Processo recebido na unidade
11/07/2020 17:04 Seam-STM-PA Processo remetido pela unidade COFIS
11/07/2020 17:04 Cofisflora processos no âmbito da operação GCDA
10/07/2020 15:03 Cofisflora Processo recebido na unidade
10/07/2020 14:10 Cofisflora Processo remetido pela unidade CGFIS
10/07/2020 12:18 CGFis Processo público gerado