Data: 28/06/2023

9h às 18h

Data: 29/06/2023

9h às 12h30

Local: Brasília/DF

DIA 28/06/2023 – (quarta-feira)

9h00 - 9h30

ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Apresentação dos Presentes e Leitura da Pauta

9h30 - 10h30

1. Pautas da Presidência e SECEX

1.1. Aprovação da Ata da 68ª Reunião Ordinária do CIF

1.2. Informes gerais da Presidência

10h30 - 11h

intervalo 15 min

2. Câmara Técnica (CT-EI) 

2.1. Aprovação do “Projeto de Fomento ao Associativismo e Cooperativismo”       

• Nota Técnica CT-EI nº 124/2023 - Projeto Fomento Associativismo e Cooperativismo - PG18; 

• Minuta de Deliberação; 

• Ofício CTEI Nº 09/2023 - Informações sobre 1º Ciclo do Projeto Fomento ao Associativismo e Cooperativismo PG18; 

• Ofício CTEI Nº 10/2023 - Complemento de informações sobre o Projeto Fomento ao Associativismo e Cooperativismo   – PG18 

• Ofício CTEI Nº 72-2022- Pré- análise Minuta NT Projeto Fomento Associativismo e Cooperativismo - PG18; 

• Ofício da Fundação Renova FR.2022.1991; 

• Ofício da Fundação Renova FR.2023.0969; 

• Projeto Fomento Associativismo e Cooperativismo – atualizado dez/2022; 

• Relatório Ciclo 1 - Fomento ao Associativismo e Cooperativismo - DVF – dezembro/2021; 

• Relatório Ciclo 1 - Fomento ao Associativismo e Cooperativismo - PLAN – dezembro  

11h - 12h

3. Câmara Técnica (CT-ECLET)

3.1. Inclusão do município de Jaguaraçu-MG nas ações do PG 13    

• Nota Técnica 55/2023 CTECLET 

• Minuta de Deliberação; 

3.2 Notificação de descumprimento do item “1”dadeliberação Nº 549-2021 que aprovaa versão 8 do Programa de Educação para Revitalização da Bacia do Rio Doce (PG-33).

• Minuta de deliberação

14h - 15h

Fala dos atingidos

15h-15h30 

4. Secretaria Executiva do CIF no Espírito Santo (SECEX-ES)

4.1.Notificação referente ao descumprimento da Deliberação CIF nº 464

• CI S/No - CBMES - BMREPDECAR. 

• CONTROLE DE ENTREGAS DA FUNDAÇÃO RENOVA - CEPDEC E CBMES 

• PROPOSTA DE FORNECIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 

• PROPOSTA DE PREÇOS - Nordine Soluções 

• PROPOSTA COMERCIAL - Resgatécnica 

• OF / No 009, CGPRD-ES/SECEX/SEAMA 

• Minuta de deliberação

15h30-16h

5.Câmara Técnica (CT-BIO)

5.1 Avaliação Final das entregas realizadas pela Consultora Especializada para estudos Ecotoxicológicos, conforme proposto pelo Edital nº 001/2022 - Flacso. 

• Nota Técnica nº 6/2023/CTBio/DIBIO/ICMBio; 
• Edital nº 001/2022 - Flacso. 
• Minuta de Deliberação

 16h-16h30

Intervalo 

6. Comitê Gestor Pró-Rio Doce/MG 

6.1. Informe Atualizações do Projeto da Base Integrada

• Nota Técnica SEJUSP 2023

 16h30-17h30

7. Câmara Técnica (CT-IPCT)

7.1.Inclusão das comunidades remanescentes de quilombos de Conceição da Barra e de São Mateus no PG 04 

• Nota Técnica 49/2023 

• Minuta de Deliberação

7.2 Inclusão de novas famílias do Povo Krenak na listagem de beneficiários do ASE

• Nota Técnica 48/2023 

• Minuta de Deliberação

17h30 - 18h

8. Câmara Técnica (CTFLOR) 

8.1 Definição de metodologia de ciência de proprietários ou possuidores quanto à adesão ao PG40 (Fomento ao CAR e PRA). 

• Nota Técnica CT-Flor nº 02/2023

• 8Minuta de Deliberação

DIA 29/06/2023 – (quinta-feira)

9h - 9h30

9. Câmara Técnica (CT-SHQA) 

9.1 Análise de pleitos municipais

• Nota Técnica 151/2023/CT-SHQA 

• Nota Técnica 152/2023/CT-SHQA 

• Nota Técnica 153/2023/CT-SHQA 

• Nota Técnica 154/2023/CT-SHQA 

• Nota Técnica 155/2023/CT-SHQA 

• Nota Técnica 156/2023/CT-SHQA 

• Nota Técnica 157/2023/CT-SHQA 

• Minuta de Deliberação

9h30 - 12h

intervalo

10. Câmara Técnica (CT-Saúde)

10.1. Plano de Ação de Saúde de Santana do Paraíso/MG

• Nota Técnica CT Saúde n°80/2023 (pendente) 

• Plano de Ação em Saúde de Santana do Paraíso (Abril 2023) 

• Minuta de Deliberação

10.2 Apresentação do Plano de Ação de Saúde do município de São Mateus/ES

• Nota Técnica CT Saúde n°81/2023 (pendente) 

•  Plano de Ação em Saúde de São Mateus/ES (Maio 2023) 

• Minuta de Deliberação

10.3 Aplicação das multas por descumprimento da Notificações n°11/2023 pela Fundação Renova 

• Nota Técnica CT Saúde: 74/2022 

• Ofício CT SAÚDE 08/2023 

• Ofício FR.2023.0264 

• Ofício CT SAÚDE 22/2023 

• Ofício FR.2023.1264 

• Ofício CT-Saúde em resposta ao Ofício FR.2023.1264 

• Minuta de Deliberação

10.4 Descumprimento das Deliberações 678/2023 e 679/2023- Plano de Ação em Saúde de Ipaba/MG e Ipatinga/MG 

• Nota técnica n°78/2023  

• Nota técnica n°79/2023 

• Minuta de Deliberação

10.5 Apresentação de resposta da CT-Saúde à Manifestação da Fundação Renova, contrária à Deliberação 651/2023- Programa de Capacitações em Saúde 

• Nota Técnica CT Saúde n°77/2023 

• Ofício CT Saúde n°40/2023 

• Ofício CT Saúde n°80/2022 

• Ofício CT Saúde n°02/2022 

• Parecer Técnico CT Saúde n°02/2021

12h-12h30

11. Câmara Técnica (CT-GRSA)

11.1 Análise do “Relatório Técnico Final - Atualização do Volume 10: Aplicação do Plano de Manejo de Rejeitos nos Trechos 13 e 14”.

• NOTA TÉCNICA CT-GRSA n° 02/2023

• Minuta de Deliberação