INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Despacho nº 21600619/2025-Dilic
Processo nº 02027.002502/2020-54
Interessado: DIVISÃO TECNICA AMBIENTAL DE SÃO PAULO, IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
À/Ao CGTEF
Assunto: Despacho Decisório 53 (21589531)
Prezado Coordenador-Geral,
De ordem da Diretora, encaminho o Despacho Decisório 53 (21589531) (21594534), proferido no âmbito do processo nº 00807.002390/2024-52, para ciência e providências.
Atenciosamente,
| Documento assinado eletronicamente por RENATO AFONSO XAVIER DE REZENDE, Técnico Ambiental, em 02/01/2025, às 17:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 21600619 e o código CRC AE40F45F. |
Referência: Processo nº 02027.002502/2020-54 | SEI nº 21600619 |