INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IBAMA

Despacho nº 11790211/2022-GABIN

Processo nº 02027.002502/2020-54

Interessado: DIVISÃO TECNICA AMBIENTAL DE SÃO PAULO

À/Ao DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: Supressão de vegetação de Mata Atlântica para atividade minerária.

Senhor Diretor da Dilic,

Encaminho para conhecimento do Ofício nº 64/2022/GABIN (SEI nº 11775723), por meio do qual esta Presidência remeteu cópia integral do presente processo para análise e pronunciamento da Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do Ministério da Economia, conforme competências estabelecidas no artigo 145-F do Decreto nº 9.745/2019.

Esclareço, por oportuno, que após a apresentação das contribuições por parte daquela Secretaria, os autos serão remetidos à DBFlo para manifestação técnica sobre o tema.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

EDUARDO FORTUNATO BIM

Presidente do Ibama

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Documento assinado eletronicamente por EDUARDO FORTUNATO BIM, Presidente, em 24/01/2022, às 18:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11790211 e o código CRC 91F9CD28.

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