INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS

Despacho nº 11743725/2022-DBFLO

Processo nº 02027.002502/2020-54

Interessado: DIVISÃO TECNICA AMBIENTAL DE SÃO PAULO

À/Ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IBAMA

Assunto: Classificação do processo.

Ao GABIN,

Considerando o e-mail 11740144, e que há acessos externos concedidos a este processo, solicito dessa Presidência deliberar se realmente o processo encontra-se em fase de documentos preparatórios (logo, passível de classificação como de acesso restrito), prévios a uma tomada de decisão institucional definitiva; ou se deve ser retornada a classificação a processo público, com a sua disponibilização a todos os cidadãos que requeiram vistas integrais do processo.

Em caso de dúvida de enquadramento, sugiro ouvir PFE ou AUDIT.

Caso o processo seja público, já encaminho para atendimento do requerimento 11739043.

Atenciosamente,

^{(assinado eletronicamente)}

JOÃO PESSOA R. MOREIRA JÚNIOR

Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas

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Documento assinado eletronicamente por JOAO PESSOA RIOGRANDENSE MOREIRA JUNIOR, Diretor, em 17/01/2022, às 17:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 11743725 e o código CRC 62214CBF.

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