INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
Despacho nº 10076906/2021-DBFLO
Processo nº 02027.002502/2020-54
Interessado: DIVISÃO TECNICA AMBIENTAL DE SÃO PAULO
À/Ao PFE-IBAMA-SEDE
Assunto: Encaminha informações da área técnica da DBFLO e solicita análise jurídica sobre Mata Atlântica.
À PFE,
Face à dúvida jurídica suscitada pelo documento 10058465, encaminho solicitando os préstimos da análise jurídica por essa Procuradoria.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
ARY KUNIHIRO KAMIYAMA
Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas - Substituto
(Portaria nº 1269/2021)
| Documento assinado eletronicamente por ARY KUNIHIRO KAMIYAMA, Diretor Substituto, em 01/06/2021, às 17:43, conforme horário oficial de Brasília, com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP-Brasil, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 10076906 e o código CRC C9374ACE. |
Referência: Processo nº 02027.002502/2020-54 | SEI nº 10076906 |