Data: 24/06/2019

Horário: 10h00-18h30

Data: 25/06/2019

Horário: 09h00-17h30

Local: Auditório Ilha Bela do Hotel Golden Tulip - Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº 635, Enseada do Suá - Vitória/ES

DIA 24/06/2019 – Segunda-feira

10h00-12h30

Reunião Preparatória do CIF – Restrita

R(1). Informes Gerais da Secretaria Executiva e da Presidência do Comitê Interfederativo.

R(2). Informes da representação do CIF no Conselho Curador da Fundação Renova. 

R(3). Indicação de Representantes aos Conselhos Curador e Consultivo da Fundação Renova.

R(4). GAT/CIF: Análise da resposta da Fundação Renova à Deliberação CIF nº 267/2019.

         - Ofício NII.042019.6160-1 da Fundação Renova

R(5). Considerações das Câmaras Técnicas a respeito dos pontos de pauta da parte aberta da reunião.

14h00-14h10

ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

- Apresentação dos presentes, Aprovação da Ata da 37ª Reunião Ordinária e Leitura da Pauta.

- Informes Gerais.                                                                                                                                                       

14h10-15h00

1. CÂMARA TÉCNICA DE PARTICIPAÇÃO, DIÁLOGO E CONTROLE SOCIAL (CT-PDCS)

1.1. Informes gerais e oportunização de fala aos representantes das pessoas atingidas.    

1.2. Proposta de Custeio para Participação dos(as) Atingidos(as) nas reuniões das CTs e do CIF.

     - Minuta de Deliberação

15h00-15h10

2. SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ INTERFEDERATIVO​​ (SECEX/CIF)

2.1. Relatório Anual das atividades do CIF em 2018.

     - Relatório Anual 2018 SECEX/CIF                                                                                                                            

15h10-15h50

3. GRUPO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO COMITÊ INTERFEDERATIVO (GAT/CIF)

3.1. Análises do Relatório Anual da Fundação Renova.

     - Nota Técnica nº 05/2019/GAT/CIF          

     - Minuta de Deliberação    

3.2. Análises do Orçamento 2019 da Fundação Renova.

     - Nota Técnica nº 03/2019/GAT/CIF 

     - Minuta de Deliberação           

15h50-16h50

4.   CÂMARA TÉCNICA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO EMERGENCIAL (CT-OS)​

4.1. Descumprimento do prazo estabelecido no item 3 da Deliberação CIF nº 180/2018.

      - Nota técnica nº 34/2019/CT-OS 

      - Minuta de Deliberação

4.2. Descumprimento dos prazos estabelecidos na Deliberação CIF nº 234/2018.

      - Nota técnica nº 35/2019/CT-OS e documentação anexa

      - Minuta de Deliberação

16h50-17h30

5. CÂMARA TÉCNICA DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL E PRODUÇÃO DE ÁGUA (CT-FLOR)

5.1. Apresentação do Programa de Recuperação de Nascentes da Bacia do Rio Doce.

     - Nota Técnica nº 5/2019/CT-FLOR

     - Minuta de Deliberação

5.2. Apresentação das atividades consolidadas da CT-FLOR.

5.3. Informes gerais.                                                             

17h30-18h30

6. CÂMARA TÉCNICA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO (CT-ECLET)

6.1. Recurso administrativo da Samarco contra aplicação da penalidade de multa por descumprimento da cláusula 93 do TTAC.

        - Nota Técnica nº 21/2019/CT-ECLET     

        - Parecer nº 00160/2019/PGU/AGU 

        - Minuta de Deliberação   

DIA 25/06/2019 – Terça-feira

09h00-10h00

7. FUNDAÇÃO RENOVA

7.1. Reporte sobre a implementação dos Programas. 

7.2. Apresentação dos representante da FLACSO - Gerenciador CIF (Deliberação nº 213).

10h00-11h00

8.  CÂMARA TÉCNICA DE SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE DA ÁGUA (CT-SHQA)

8.1. Resposta ao Ofício OFI.NII.102018.4306-02 da Fundação Renova. 

        - Nota Técnica nº 42/2019/CT-SHQA      

        - Minuta de Deliberação        

8.2. Análise do pleito formulado por Municípios integrantes do CIMVALPI, referente à destinação de Resíduos Sólidos Urbanos.

        - Nota Técnica nº 43/2019/CT-SHQA      

        - Minuta de Deliberação    

8.3. Análise do pleito formulado pelo Município de Aimorés/MG, referente à destinação de Resíduos Sólidos Urbanos.

        - Nota Técnica nº 44/2019/CT-SHQA      

        - Minuta de Deliberação    

11h00-12h00

9. CÂMARA TÉCNICA INDÍGENA E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (CT-IPCT)​

9.1. Processo de construção participativa do PIM Quilombola.

      - Nota Técnica nº 03/2019/CT-IPCT e documentação anexa

      - Minuta de Deliberação

9.2. Não efetivação do acesso dos faiscadores e pescadores artesanais ao Auxílio Financeiro Emergencial.

      - Nota técnica nº 04/2019/CT-IPCT e documentação anexa

      - Minuta de Deliberação

9.3. Solicitação de inclusão de famílias do povo indígena Krenak no pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial.

      - Nota técnica nº 05/2019/CT-IPCT e documentação anexa

      - Minuta de Deliberação

13h30-15h10

10. CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE (CT-SAÚDE)​

10.1. Fornecimento de água para consumo humano para as famílias da CRQ de Degredo, em Linhares/ES.

      - Nota Técnica nº 21/2019/CT-SAÚDE

      - Minuta de Deliberação

10.2. Bases mínimas para o relatório semestral do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano.

      - Nota Técnica nº 22/2019/CT-SAÚDE

10.3. Descumprimento da Deliberação CIF nº 265/2019 – PMQACH.

      - Nota Técnica nº 23/2019/CT-SAÚDE

10.4. Aprovação com ressalvas do Plano de Contingência – Estiagem – Regiões de Linhares e Patrimônio da Lagoa.

      - Nota Técnica nº 24/2019/CT-SAÚDE

15h10-16h30

11. CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO DE REJEITOS E SEGURANÇA AMBIENTAL (CT-GRSA)​

11.1. Aprovação do Projeto de Digitalização da Rede de Rádio da Guarda Municipal e Defesa Civil de Mariana/MG.

      - Ofício nº 53/2019/CT-GRSA e documentação anexa

      - Minuta de Deliberação

 11.2. Resposta à proposta do Plano de Manejo de Rejeitos do Trecho 8.

        - Nota Técnica nº 08/2019/CT-GRSA

        - Minuta de Deliberação

11.3. Aplicação de penalidade à Fundação Renova pelo descumprimento do fluxograma do Plano de Manejo de Rejeitos (Deliberação CIF nº 274/2019 e Notificação nº 03/2019-CIF/GABIN).

        - Ofício SEMAD/CT-REJEITOS nº. 54/2019 e documentação anexa

        - Minuta de Deliberação

11.4. Aprovação do Relatório da Fase VII da Operação Watu.

       - Relatório Watu Fase VII

16h30-17h00

12.  CÂMARA TÉCNICA DE RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS (CT-INFRA​)​

12.1. Apresentação do status dos Programas acompanhados pela CT-INFRA.                         

17h00-17h30

13. CÂMARA TÉCNICA DE CONSERVAÇÃO E BIODIVERSIDADE (CT-BIO)

13.1.  Informes gerais das Cláusulas da CT-Bio.