Data: 11/05/2023

9h às 18h

Data: 12/05/2023

9h às 11:30h

Local: Belo Horizonte/MG

DIA 11/05/2023 – (quinta-feira)

9h00 - 9h30

ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Apresentação dos Presentes e Leitura da Pauta

9h30 - 10h30

1. Pautas da Presidência e SECEX

1.1. Aprovação da Ata da 67ª Reunião Ordinária do CIF

1.2. Informes gerais da Presidência / Temas prioritários do CIF

1.3. Informes das Câmaras Técnicas

10h30 - 12h

intervalo 15 min

2. Câmara Técnica (CT-SHQA) 

2.1. Nota Técnica n°100 do GTA-PMQQS: Reestruturação do PMQQVAI            

• Nota Técnica n°100 do GTA-PMQQS 

• Minuta de Deliberação  

2.2. Análise de pleito dos municípios de Aimorés /MG, Bugre/MG, Baixo Guandú/ES, Raul Soares/MG, Resplendor/MG e Timóteo/MG.  

• Nota Técnica nº 145/2023 - CT-SHQA 

• Nota Técnica nº 146/2023 - CT-SHQA 

• Nota Técnica nº 147/2023 - CT-SHQA 

• Nota Técnica nº 148/2023 - CT-SHQA 

• Nota Técnica nº 149/2023 - CT-SHQA 

• Nota Técnica nº 150/2023 - CT-SHQA 

• Minuta de Deliberação

14h - 15h

Fala dos atingidos

15h00-17h30

intervalo 15 min

3.Câmara Técnica de Saúde (CT-SAÚDE)

3.1 Apresentação dos boletins do PMQACH

• 6º Boletim do Monitoramento da Água para Consumo Humano – Estações de Tratamento de Água  

• 7º Boletim do Monitoramento da Água para Consumo Humano – Estações de Tratamento de Água  

• 1º Boletim do Monitoramento da Água para Consumo Humano - Água tratada sem captação do Rio Doce  

• 2º Boletim do Monitoramento da Água para Consumo Humano- Água tratada sem captação do Rio Doce 

• 1º Boletim do Monitoramento da Água para Consumo Humano - Pontos sem tratamento  

• 2º Boletim do Monitoramento da Água para Consumo Humano - Pontos sem tratamento 

3.2 Aplicação das multas por descumprimento da Notificações n°1/2023, 3/2023 e 4/2023 pela Fundação Renova

• Ofício CT-Saúde 29/2023 

• Nota Técnica CT Saúde: 70/2022 

• NT CT Saúde: 72/2022 

• NT CT Saúde: 75/2022 

• FR.2023.0911 

• FR.2023.0913  

• Minuta de Deliberação

3.3 Plano de Ação de Saúde de Ipaba/MG

• Nota Técnica CT Saúde n°79/2023 

•  Plano de Ação em Saúde de Ipaba/MG (Março 2023) 

• Minuta de Deliberação

3.4 Plano de Ação de Saúde de Ipatinga/MG 

• Nota Técnica n°78/2023 

• Plano de Ação em Saúde de Ipatinga/MG (Março/2023)

• Minuta de Deliberação 

3.5 Descumprimento da Deliberação 622/2022- Plano de Ação em Saúde de Sooretama/ES 

• Nota técnica n°74/2022 

• Plano de Ação em Saúde de Sooretama (Jan.2023) 

• Ofício GAB/SMS/SOORETAMA n°1244/2022 

• Ofício CT Saúde n°08/2023

• Minuta de Deliberação 

17h30 - 18h

4. CT-EI

4.1.Aprovação da “Projeto Fortalecimento da Política Pública de Desenvolvimento de Ecossistemas de Inovação no Estado do Espírito Santo”

• Nota Técnica CTEI nº 122/2023 

• Minuta de Deliberação;  

• Ofício CTEI Nº 04-2023 - Pré-análise Minuta NT Fortalecimento da Política Pública de Desenvolvimento Ecossistemas no ES – PG15; 

• Pré-análise ao projeto - Fortalecimento da Política Pública de Desenvolvimento Ecossistemas no ES – PG15; 

• Questionamentos GT Desenvolve - V2 

• Projeto Fortalecimento da Política Pública de Desenvolvimento de Ecossistemas de Inovação no Estado do Espírito Santo - 16.03.23; 

• Nova tabela de valores de bolsas e auxílios 2023 - 06.03.2023 

DIA 12/05/2023 – (sexta-feira)

9h - 9:45h

5. CT-BIO

5.1. Análise do Relatório Anual de Evolução de 2021 (RA2021) do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática da Área Ambiental I – Porção Capixaba do Rio Doce e Região Marinha e Costeira Adjacente (PMBA/FEST-RRDM)

• Nota Técnica nº 5/2023/CTBio/DIBIO/ICMBio 

• Ofício SEI nº 21/2023-REBIO Comboios/ICMBio 

• Planilha de aderência ao escopo

• Minuta de Deliberação 

9:45h - 11h30

intervalo 15 min

6. CT-FLOR

6.1. Realização de ação de fiscalização preventiva em relação a invasão de gado na área de restauro florestal.

• Relatório Operação Watu Fase XVII 

• Plano fiscalização preventiva SEMAD 

• Minuta de Deliberação

6.2 Realização de ação de fiscalização preventiva em relação a invasão de gado na área de restauro florestal.

• Nota Técnica CT-Flor nº 01/2023

• Relatório de Vistoria Operação Augias Fase Iara II 

• Arquivo Shapefile (.kml) de áreas implantadas do PG27 

• Minuta de Deliberação