Ofício nº 217/2026/Coexp/CGMac/Dilic

Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

GUSTAVO LIMP NASCIMENTO

Gerente de Licenciamento E&P 

PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A

Assunto: Encaminha Parecer Técnico 209-2026.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02022.000336/2014-53.

Senhor Gerente,

Reporto-me ao processo de licenciamento ambiental em referência e, em especial, à solicitação de nova redação da condicionante 2.29 da Licença de Operação nº 1684/2025.

Enviamos, em anexo, o Parecer Técnico nº 209/2026-Coexp/CGMac/Dilic (SEI nº 28610443), que trata da análise de parte da SMS/LMA/LIE&P DPBR-2026-62139, de 27.8.2026 (Sei 28559053), referente à supracitada condicionante, apresentada em resposta ao Parecer Técnico nº 202/2026-Coexp/CGMac/Dilic (SEI nº 28481350).

Conforme conclui o documento, a proposta de condicionante 2.29 foi redigida considerando o detalhamento apresentado no Parecer Técnico nº 209/2026.

Nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Anexo: Parecer Técnico nº 209/2026-Coexp/CGMac/Dilic (SEI nº 28610443)

Atenciosamente,

ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA

Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore

COEXP/CGMAC/DILIC

IBAMA

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Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, Coordenador, em 02/09/2026, às 11:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 28616496 e o código CRC 7AE178A4.

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