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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS MARINHOS E COSTEIROS
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS OFFSHORE

 

Ofício nº 111/2026/Coexp/CGMac/Dilic

Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

GUSTAVO LIMP NASCIMENTO

Gerente de Licenciamento de E&P
Petrobras

 

Assunto: Anuência para substituição da embarcação OSRV Ilha das Flechas pelo barco Ilha de Santana no PEI da atividade de perfuração exploratória no bloco FZA M 59 - Resposta ao Parecer Técnico nº 103/2026-COEXP/CGMAC/DILIC.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02022.000336/2014-53.

 

Sr. Gerente,

 

Cumprimento-o, referente à carta SMS/LMA/LIE& P DPBR-2026-32045 (SEI nº27177684) e o Anexo Carta SMS/LMA/LIE&P DPBR-2026-32045 (SEI nº 27177686) que reiteram o pedido de anuência para substituição da embarcação Ilha das Flechas pela Ilha de Santana e apresenta o laudo de inspeção em dique seco no anexo.

O Parecer Técnico nº 106/2026-Coexp/CGMac/Dilic (SEI nº 27191236) analisou a documentação e solicitou complementação de informação, com a atualização dos certificados ambientais vencidos em fevereiro de 2026.

Sem mais, coloco-me a disposição para mais informação.

  

Anexo: Parecer Técnico nº 106/2026-Coexp/CGMac/Dilic (SEI nº 27191236)

Atenciosamente,

 

ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA

Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore
COEXP/CGMAC/ DILIC

IBAMA


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Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, Coordenador, em 08/05/2026, às 11:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 02022.000336/2014-53 SEI nº 27191273

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