INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS OFFSHORE

Despacho nº 27156473/2026-Coexp/CGMac/Dilic

Processo nº 02022.000336/2014-53

Interessado: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS

À/Ao DILIC/CGMAC/COEXP

Assunto: Informa abertura de processo relacionado

Sr. Chefe da Coexp,

Cumprimentando-o, informo que foi aberto o Processo Relacionado 02001.015768/2026-41, com objetivo de integrar as demandas relacionadas ao Plano de Ação para Manejo de Sirênios nos Estados do AP e PA, estabelecido na condicionante n° 2.29 da Licença de Operação (LO) Nº 1684/2025 (Sei 25058395) expedida pelo Ibama em 20.10.2025, que autorizou a realização da atividade de perfuração marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas.

Pretende-se desta forma aprimorar e agilizar a comunicação entre os diferentes atores envolvidos no delineamento das ações previstas no Plano.

Atenciosamente,

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Documento assinado eletronicamente por ANDRE FAVARETTO BARBOSA, Analista Ambiental, em 05/05/2026, às 23:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 27156473 e o código CRC 1F8E1297.

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