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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS MARINHOS E COSTEIROS

 

Ofício nº 36/2023/CGMac/Dilic

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

GUSTAVO LIMP NASCIMENTO

Gerente de Licenciamento E&P e Funções Corporativas

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Avenida República do Chile, 330, 30º andar, Centro

CEP: 20031-170 - Rio de Janeiro/RJ

E-mail: licenciamento.ep@petrobras.com.br

 

Assunto: Encaminha parecer técnico intermediário - PPAF e populações indígenas.

Referência: Processo nº 02022.000336/2014-53.

 

Senhor Gerente,

 

Cumprimentando-o, reporto-me ao processo de licenciamento ambiental do empreendimento "Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia do Foz do Amazonas".

Envio, em anexo, o Parecer Técnico nº 73/2023-Coexp/CGMac/Dilic (SEI 15063034), para ciência e elaboração de resposta.

Informo que a COEXP/CGMAC está disponível para realização de reunião técnica para esclarecimentos e alinhamento junto a equipe da Petrobras entre os dias 08 e 09.03.2023. O agendamento da mesma deverá ser alinhado com a Coordenação de Área. 

Esta Coordenação-Geral permanece à disposição.

 

Anexo:

 

Parecer Técnico nº 73/2023-Coexp/CGMac/Dilic (SEI 15063034)

Atenciosamente,

ITAGYBA ALVARENGA NETO

Coordenador-Geral

CGMAC/DILIC/IBAMA

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por ITAGYBA ALVARENGA NETO, Coordenador-Geral, em 06/03/2023, às 22:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 15099414 e o código CRC 9E67B48E.

Referência: Processo nº 02022.000336/2014-53 SEI nº 15099414

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