SEI/IBAMA - 5082465

Interessado: DIVISÃO DE APOIO AO COMITÊ INTERFEDERATIVO, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IBAMA

Assunto: Pedidos de retificação na pauta da 37ª Reunião Ordinária do Comitê Interfederativo

Em atenção ao despacho nº 5057627 acolho os pontos de pauta abaixo relacionados a serem discutidos na próxima reunião do Comitê Interfederativo - CIF, em razão da rápida resolução nos ajustes a serem feitos:

CT-GRSA: correção da numeração das Notas Técnicas referentes aos pontos 7.1 e 7.3 da pauta;

CT-BIO: inclusão de novo ponto de pauta relativo aos informes gerais sobre a reunião do GT-Pesca.

Contudo, os pontos de pauta abaixo não serão acolhidos nesta reunião por demandarem tempo substancial para discussão e conforme manifestado pela SECEX - CIF não haveria tempo hábil para sua inclusão sem prejuízo daqueles já constantes da pauta:

GAT: inclusão de documentação relacionados ao orçamento e ao relatório anual, inclusive com minuta de Deliberação, referentes ao ponto R(3) da pauta restrita;

CT-ECLET: inclusão de novo ponto de pauta relativo à minuta da NT21, - Recurso administrativo da Samarco contra aplicação da penalidade de multa por descumprimento da Cláusula 93 do TTAC (apoio psicopedagógico), acompanhado de documentos referentes;

CT-SAÚDE: inclusão de novos pontos de pauta referentes a Nota Técnica nº 22 - Bases mínimas para elaboração do relatório semestral do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano, à Nota Técnica nº 23 - Plano de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano – Descumprimento da Deliberação n˚ 265 e à Nota Técnica nº 24 -Aprovação com ressalvas do Plano de Contingência – Estiagem - Regiões de Linhares e Patrimônio da Lagoa – versão março 2019;

CT-IPCT: inclusão de novo ponto de pauta relativo à Nota Técnica Conjunta da CT-IPCT, da CT-Saúde e da CT-SHQA, acompanhada de minuta de deliberação sobre a definição de solução estruturante para o abastecimento de água para a comunidade quilombola de Degredo.

Documento assinado eletronicamente por EDUARDO FORTUNATO BIM, Presidente, em 17/05/2019, às 17:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5082465 e o código CRC 01C3CC62.