Data: 27 de maio de 2019

Horário: 10h30-18h00

Data: 28 de maio de 2019

Horário: 09h00-17h00

Local: Auditório da Superintendência do Ibama em Minas Gerais – Avenida do Contorno, nº 8121, Lourdes – Belo Horizonte/MG.

DIA 27/05/2019 – Segunda-feira

10h00-12h30

REUNIÃO PREPARATÓRIA DO CIF – RESTRITA

R(1). Informes Gerais da Secretaria Executiva e da Presidência do Comitê Interfederativo.

R(2). Indicação Representantes nos Conselhos Curador e Consultivo e seleção do Ouvidor-Geral da Fundação Renova.

      - Ofício OFI.NII.042019.6053 da Fundação Renova

R(3). GAT/CIF: Análises do Relatório Anual e do Orçamento Fundação Renova e da proposta de Revisão Ordinária do TTAC.

R(4). Levantamento final dos gastos extraordinários do Estado de Minas Gerais.

     - Nota Técnica nº 03/SEMAD/DGRD/2018

R(5). Campanha de Comunicação para Restauração da imagem do Município de Mariana/MG.

14h00-14h10

ABERTURA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

- Apresentação dos presentes, Aprovação da Ata da 36ª Reunião Ordinária, Leitura da Pauta e Informes Gerais.

14h10-14h30

1. GRUPO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO COMITÊ INTERFEDERATIVO (GAT/CIF)

1.1. Encaminhamentos da 10ª Reunião Intercâmaras.

14h30-15h30

2. AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE PRICE WATERHOUSE OF COOPERS (PwC)​

2.1. Auditoria das demonstrações financeiras da Fundação Renova realizadas para os anos de 2016, 2017 e 2018.

       - Ofícios PwC (SEI Ibama nº 4971687 e nº 4971727)

15h30-16h30

3.  CÂMARA TÉCNICA DE CONSERVAÇÃO E BIODIVERSIDADE (CT-BIO)​

3.1. Avaliação do Relatório Técnico relativo ao Programa de Monitoramento da Ictiofauna do Rio Doce em MG e ES.

       - Nota Técnica nº 7/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio

       - Minuta de Deliberação

       - Manifestação Fundação Renova - Ofício OFI.NII.042019.6006-3

3.2.  Apresentação do status de cumprimento da Cláusula 164 do TTAC.

       - Nota Técnica nº 15/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio

       - Minuta de Deliberação

3.3. Apresentação do status de cumprimento da Cláusula 181 do TTAC.

      - Nota Técnica nº 16/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio

      - Minuta de Deliberação

3.4. Apresentação do status de cumprimento da cláusula 182 do TTAC.

      - Nota Técnica nº 17/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio

16h30-17h20

4. CÂMARA TÉCNICA DE PARTICIPAÇÃO, DIÁLOGO E CONTROLE SOCIAL (CT-PDCS)​

4.1. Proposta de Custeio para Participação dos(as) Atingidos(as) nas reuniões das CTs e do CIF.

     - Minuta de Deliberação

4.2. ​Informes gerais e oportunização de fala aos representantes das pessoas atingidas. 

17h20-18h00

5. CÂMARA TÉCNICA INDÍGENA E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (CT-IPCT)​

5.1. Pendências do estudo do componente quilombola de Degredo/ES.

        - Nota Técnica nº 01/2019/CT-IPCT e documentação anexa

        - Minuta de Deliberação 

5.2. Análise técnica do Projeto Básico Ambiental Quilombola.

        - Nota Técnica nº 02/2019/CT-IPCT e documentação anexa

        - Minuta de Deliberação 

DIA 28/05/2019 – Terça-feira

09h00-10h00

6. CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, ESPORTE E TURISMO (CT-ECLET​​)

6.1. Educação em tempo integral em Mariana/MG: Resposta da IAJ/CIF.

       - Despacho nº 00345/2019/GABIN/PFE-IBAMA-SEDE

6.2. Projetos Executivos do Programa de Educação para Revitalização da Bacia do Rio Doce.

       - Nota Técnica nº 24/2019/CT-ECLET

6.3. Descumprimento da Deliberação nº 239.

10h00-11h20

7. CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO DE REJEITOS E SEGURANÇA AMBIENTAL (CT-GRSA)

7.1. Diretrizes Mínimas para Elaboração de Estudos na Região Deltaica do rio Doce e Planície Costeira.

        - Nota Técnica nº 04/2019/GT-Baixo Rio Doce e documentação anexa

7.2. Análise do Recurso da Renova contra a retomada da multa diária relativa à UHE Candonga - Deliberação nº 195.

       - Nota Técnica CT-GRSA nº 04/2019 e documentação anexa

        - Minuta de Deliberação

7.3. Descumprimento de prazo do TR das Lagoas do ES.

      - Nota Técnica GRSA 05/2019

11h20-12h30

8. CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE (CT-SAÚDE)​

8.1. Critérios e Roteiro de Inspeção em Veículo Transportador de água para consumo humano.

     - Nota Técnica nº 20/2019/CT-Saúde

8.2. Fornecimento de água para consumo humano para as famílias da Comunidade de Degredo.

     - Nota Técnica nº 21/2019/CT-Saúde 

14h00-15h20

9. CÂMARA TÉCNICA DE SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE DA ÁGUA (CT-SHQA)​

9.1. Análise de solicitações de ressarcimento de valores empregados pelo Município de Colatina/ES.

     - Nota Técnica nº 39/2019/CT-SHQA

     - Minuta de Deliberação      

9.2. Análise de pedido de revisão de pleito e de novo pleito do Município de Linhares/ES.

     - Nota Técnica nº 40/2019/CT-SHQA

     - Minuta de Deliberação

9.3. Análise do pedido de revisão de pleito dos Municípios de Rio Casca/MG e Fernandes Tourinho/MG. 

      - Nota Técnica nº 41/2019/CT-SHQA

      - Minuta de Deliberação  

9.4. Resposta ao Ofício OFI.NII.102018.4306-02 da Fundação Renova.

      - Nota Técnica nº 42/2019/CT-SHQA

      - Minuta de Deliberação                                                                                                                                                    

15h20-15h40

10. CÂMARA TÉCNICA DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL E PRODUÇÃO DE ÁGUA (CT-FLOR)​​

10.1. Apresentação do Programa de Recuperação de Nascentes da Bacia do Rio Doce.

      - Nota Técnica nº 5/2019/CT-FLOR e documentação anexa

      - Minuta de Deliberação

15h40-16h00

11. CÂMARA TÉCNICA DE ECONOMIA E INOVAÇÃO (CTEI)

11.1. Informes sobre o andamento do processo de ressarcimento dos Municípios: Cumprimento da Deliberação nº 254.

11.2. Informes gerais.

16h00-17h00

12. FUNDAÇÃO RENOVA

12.1. Reporte sobre a implementação dos Programas.