Ofício nº 316/2019/COEXP/CGMAC/DILIC

Brasília, 13 de maio de 2019.

Ao Senhor

ANDERSON CANTARINO

Gerente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente

BP Energy do Brasil Ltda.

Av. das Américas, 3434 bl. 07 sl 301 a 308, Barra da Tijuca

CEP: 22640-102 - Rio de Janeiro/RJ

Assunto: Atividade de Perfuração Marítima de Poços no Bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas​.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02022.000336/2014-53.

Em atenção à Carta GWO-HSE 19-004 (SEI n.º 5022460) com requerimento de suspensão do prazo de resposta ao Parecer Técnico n.º 11/2019-COEXP/CGMAC/DILIC (SEI n.º 4149195) emitido no âmbito do processo de licenciamento ambiental da Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59, Bacia da Foz do Amazonas. 

Ainda que que não tenha sido estabelecido um prazo para apresentação dos esclarecimentos/complementações necessários, entende-se que estes devem ser encaminhados na maior brevidade possível de forma a dar prosseguimento ao licenciamento ambiental. 

Neste sentido, não é possível a suspensão por um prazo indefinido do processo de licenciamento do Bloco FZA-M-59, diante contudo, do requerimento desta empresa concedo um prazo de 6 (meses) para apresentação das informações requeridas. 

Atenciosamente,

JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE

Diretor de Licenciamento Ambiental - DILIC/IBAMA

---

Documento assinado eletronicamente por JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor, em 20/05/2019, às 12:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 5042044 e o código CRC 48C2DFE9.

---