INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS

Despacho nº 4002030/2018-COEXP/CGMAC/DILIC

Processo nº 02022.000336/2014-53

Interessado: BP ENERGY DO BRASIL LTDA

À/Ao BP ENERGY DO BRASIL LTDA

Assunto: Solicitação de cópia de processos de licenciamentos ambientais de empreendimentos de extração de petróleo em área do município de Oiapoque, em área direta ou indiretamente relacionada ao seu território

Por meio do Ofício n.º 565/2018 - GAB/PMO (SEI n.º 3973262) a Prefeitura Municipal de Oiapoque requereu cópia dos processos de licenciamento ambiental das empresas BP e da Total para perfuração na Bacia da Foz do Amazonas. O acesso foi disponibilizado e encaminhado o Ofício nº 385/2018/COEXP/CGMAC/DILIC-IBAMA (SEI n.º 4002186)

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

KATIA ADRIANA DE SOUZA

Coordenadora COEXP/CGMAC/DILIC

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Documento assinado eletronicamente por KATIA ADRIANA DE SOUZA, Coordenadora, em 14/12/2018, às 09:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 4002030 e o código CRC 3D2F78EF.

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