Ofício - Compensação Ambiental nº 311/2026/Secaf/CGLic/Dilic

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Ao Senhor,

ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA

Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore

COEXP/CGMAC/DILIC

IBAMA

Assunto: Compensação Ambiental do empreendimento "Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59, Bacia da Foz do Amazonas"..

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02022.000336/2014-53.

Senhor Cooordenador

Trata-se da Compensação Ambiental referente a emissão da Licença de Operação (LO) nº 1684/2025 - 1ª Retificação (28646679), emitida em 03/09/2026, que autorizou a operação do empreendimento "Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59, Bacia da Foz do Amazonas", de titularidade da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (CNPJ: 33.000.167/0001-01).

Informo que foi aberto o processo de compensação ambiental nº 02001.034195/2026-54 para dar andamento nas tratativas quanto ao assunto em tela.

Atenciosamente,

(assinado digitalmente)

HELITON FERNANDES DO CARMO

Chefe do Serviço de Compensação Ambiental Federal-SECAF

Portaria de Pessoal Nº 2.631, de 24 de Outubro de 2024

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Documento assinado eletronicamente por HELITON FERNANDES DO CARMO, Chefe de Serviço, em 23/09/2026, às 09:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 28865289 e o código CRC 54D9BD61.

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