Ofício nº 210/2026/Coexp/CGMac/Dilic

Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

GUSTAVO LIMP NASCIMENTO

Gerente de Licenciamento E&P 

PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A

Assunto: Encaminha Parecer Técnico 202-2026.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02022.000336/2014-53.

Senhor Gerente,

Reporto-me ao processo de licenciamento ambiental em referência e, em especial, à solicitação de nova redação da condicionante 2.29 da Licença de Operação nº 1684/2025.

Enviamos, em anexo, o Parecer Técnico nº 202/2026-Coexp/CGMac/Dilic (SEI nº 28481350), que trata da análise de parte da Carta SMS/LMA/LIE&P DPBR-2026-28909 (SEI nº 28400511), referente à supracitada condicionante, apresentada em resposta ao Parecer Técnico nº 168/2026-Coexp/CGMac/Dilic (SEI nº 28170032).

Conforme conclui o documento, a proposta de condicionante 2.29 foi redigida considerando o detalhamento apresentado no Parecer Técnico nº 202/2026.

Nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Anexo: Parecer Técnico nº 202/2026-Coexp/CGMac/Dilic (SEI nº 28481350)

Atenciosamente,

PAULA MÁRCIA SALVADOR DE MELO

Coordenadora Substituta de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore

COEXP/CGMAC/DILIC/IBAMA

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Documento assinado eletronicamente por PAULA MARCIA SALVADOR DE MELO, Coordenadora Substituta, em 21/08/2026, às 16:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 28486249 e o código CRC 796B5A71.

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