Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS MARINHOS E COSTEIROS
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS OFFSHORE
Ofício nº 147/2026/Coexp/CGMac/Dilic
Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.
Ao Senhor
Gustavo Limp Nascimento
Gerente de Licenciamento E&P e Funções Corporativas
PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
Avenida Henrique Valadares, 28, Centro
CEP: 20231-030 Rio de Janeiro/RJ
Assunto: Solicitação de alteração do plano de emergência individual (PEI) do Bloco FZA-M-59, com a retirada dos aeróstatos das embarcações do PEI que atendem a atividade de perfuração do poço Morpho.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02022.000336/2014-53.
Cumprimento-o, referente a carta DPBR-2026-41475 (SEI nº 27594322) com a solicitação de alteração do plano de emergência individual (PEI) do Bloco FZA-M-59, com a retirada dos aeróstatos das embarcações do PEI.
O documento foi analisado no Parecer Técnico nº 137/2026-Coexp/CGMac/Dilic (SEI nº 27766468), em que se conclui pela não retirada dos aerostatos das embarcações ORSVs do plano de emergência.
Sem mais, coloco-me a disposição para mais informação.
Anexo: Parecer Técnico nº 137/2026-Coexp/CGMac/Dilic (SEI nº 27766468).
Atenciosamente,
ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA
Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore
COEXP/CGMAC/DILIC
IBAMA
| | Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, Coordenador, em 30/06/2026, às 18:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 27772240 e o código CRC 1F20C731. |
| Referência: Processo nº 02022.000336/2014-53 | SEI nº 27772240 |
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Praça XV Novembro, 42 - Telefone: (21) 3077-4266 CEP 20.010-010 Rio de Janeiro/RJ - www.ibama.gov.br |
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