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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS OFFSHORE

Praça XV Novembro, 42, 11º andar - Rio de Janeiro - CEP 20.010-010

 

 

Parecer Técnico nº 137/2026-Coexp/CGMac/Dilic

 

Número do Processo: 02022.000336/2014-53

Empreendimento: Solicitação de alteração do plano de emergência individual (PEI) do Bloco FZA-M-59, com a retirada dos aeróstatos das embarcações do PEI, resposta a carta DPBR-2026-41475 (SEI nº 27594322).   

Interessado: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS

Assunto: Solicitação de alteração do plano de emergência individual (PEI) do Bloco FZA-M-59, com a retirada dos aeróstatos das embarcações de resposta à emergência do PEI.

 

I. Introdução  

A Petrobras em 11/06/2026, encaminhou a carta DPBR-2026-41475 (SEI nº 27594322) com a solicitação de alteração do plano de emergência individual (PEI) do Bloco FZA-M-59, com a retirada dos aeróstatos das embarcações do PEI.   

II. Análise 
 

Nas embarcações ORSVs do plano de emergência aprovado prevê a utilização de radar de monitoramento de óleo e a câmera flir. Em complementação a essas ferramentas, os aeróstatos e os drones também atuam no conjunto para monitoramento e acompanhamento de imagens na locação. 

A empresa por meio da carta DPBR-2026-41475 (SEI nº 27594322), solicita a retirada dos equipamentos dos aerostátos dos três barcos ORSVs, com alteração do PEI aprovado.  

A utilização de drones tem crescido com o desenvolvimento da tecnologia, ampliando sua janela operacional. Esta ferramenta está prevista no PEI aprovado, sendo utilizado para diversas frentes. Todas as embarcações ORSVs possuem um equipamento com 2 operadores. 

Considerando as condições metaoceanográficas da Bacia do FZA e da cidade de Oiapoque/ AP, o tempo é instável, havendo mudanças bruscas constantes. Essa instabilidade afeta diretamente o aeródromo de Oiapoque, sendo frequentes o cancelamento dos voos de helicóptero por não ter condições seguras. Assim os voos numa situação de incidente também podem ser afetados, impedindo a ação do LES.  

O aeróstato possui limitação de vento, contudo, apresenta vantagens com possibilidade de operação noturna, ação prolongada uma vez lançado e amplo raio de ação.  

Avalia-se que para um local remoto com alta instabilidade climática, com tempo de deslocamento longo, a sobreposição de ferramentas é importante. Principalmente quando se avalia a resposta para um grande incidente.   Considera-se que o aeróstato, o drone, radar de monitoramento de óleo dos ORSVs, as câmeras flir e helicóptero são complementares para a robustez do plano de emergência. Assim como o monitoramento orbital e a ação de aeronave de asa fixa.  
 

III. Conclusão 
 Conclui-se pela manutenção dos aeróstatos por entender que para a robustez do Plano de Emergência Individual (PEI) do Bloco FZA-M-59 faz se necessário a multiplicidade de ferramentas de monitoramento e imageamento. 
 

Atenciosamente,
 

 


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Documento assinado eletronicamente por LUISA PACHE D ALMEIDA, Analista Ambiental, em 30/06/2026, às 11:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por JOSE EDUARDO MATHEUS EVORA, Analista Ambiental, em 30/06/2026, às 11:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 02022.000336/2014-53 SEI nº 27766468