Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS MARINHOS E COSTEIROS
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS OFFSHORE
Ofício nº 111/2026/Coexp/CGMac/Dilic
Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.
Ao Senhor
GUSTAVO LIMP NASCIMENTO
Gerente de Licenciamento de E&P
Petrobras
Assunto: Anuência para substituição da embarcação OSRV Ilha das Flechas pelo barco Ilha de Santana no PEI da atividade de perfuração exploratória no bloco FZA M 59 - Resposta ao Parecer Técnico nº 103/2026-COEXP/CGMAC/DILIC.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02022.000336/2014-53.
Sr. Gerente,
Cumprimento-o, referente à carta SMS/LMA/LIE& P DPBR-2026-32045 (SEI nº27177684) e o Anexo Carta SMS/LMA/LIE&P DPBR-2026-32045 (SEI nº 27177686) que reiteram o pedido de anuência para substituição da embarcação Ilha das Flechas pela Ilha de Santana e apresenta o laudo de inspeção em dique seco no anexo.
O Parecer Técnico nº 106/2026-Coexp/CGMac/Dilic (SEI nº 27191236) analisou a documentação e solicitou complementação de informação, com a atualização dos certificados ambientais vencidos em fevereiro de 2026.
Sem mais, coloco-me a disposição para mais informação.
Anexo: Parecer Técnico nº 106/2026-Coexp/CGMac/Dilic (SEI nº 27191236)
Atenciosamente,
ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA
Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore
COEXP/CGMAC/ DILIC
IBAMA
| | Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, Coordenador, em 08/05/2026, às 11:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 27191273 e o código CRC DB397399. |
| Referência: Processo nº 02022.000336/2014-53 | SEI nº 27191273 |
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