Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS MARINHOS E COSTEIROS
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS OFFSHORE
Ofício nº 107/2026/Coexp/CGMac/Dilic
Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.
Ao Senhor,
GUSTAVO.LIMP NASCIMENTO
Gerente de Licenciamento de E&P
Petrobras
Assunto: Solicitação de anuência para a substituição da embarcação Ilha das Flechas pela OSRV1200 Ilha de Santana, no Bloco FZA-M-59,Petrobras, Bacia da Foz do Amazonas.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02022.000336/2014-53.
Cumprimento-o, referente à carta SMS/LMA/LIE&P DPBR-2026-30182 (SEI nº 27099698), de 29/04/2026, com a solicitação de anuência para substituição da embarcação Ilha das Flechas pela Ilha de Santana no plano de emergência individual da atividade de perfuração no bloco FZA-M-59, bacia do Foz do Amazonas.
O Parecer Técnico nº 103/2026-Coexp/CGMac/Dilic (SEI nº 27110262) analisou a solicitação e concluiu pelo indeferimento da anuência para a substituição embarcação Ilha das Flechas pela Ilha de Santana.
Sem mais, coloco-me a disposição para mais informação.
Anexo: Parecer Técnico nº 103/2026-Coexp/CGMac/Dilic (SEI nº 27110262).
Atenciosamente,
Alexandre Santos de Souza
Coordenador de Licenciamento ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore
COEXP/CGMAC/ DILIC
| | Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, Coordenador, em 30/04/2026, às 15:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 27110885 e o código CRC 6EE29515. |
| Referência: Processo nº 02022.000336/2014-53 | SEI nº 27110885 |
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