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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS MARINHOS E COSTEIROS
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS OFFSHORE

 

Ofício nº 106/2026/Coexp/CGMac/Dilic

Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.

Senhor ,

Gustavo Limp Nascimento

Gerente de Licenciamento E&P

Avenida Henrique Valadares, 28, Centro

CEP: 20231-030 Rio de Janeiro/RJ

 

Assunto: Anuência para embarcação OSRV Navegantes Pride no PEI da atividade de perfuração exploratória no bloco FZA‑M‑59 associada à movimentação programada de embarcação Oil Recovery Ilha das Flechas.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02022.000336/2014-53.

 

 

Cumprimento-o, referente à carta DPBR-2026-27952 (SEI nº 26995473), de 22/04/2026, com a solicitação de anuência para substituição da embarcação Ilha das Flechas pela Navegantes Pride no plano de emergência individual da atividade de perfuração no bloco FZA-M-59, bacia do Foz do Amazonas.

Parecer Técnico nº 102/2026-Coexp/CGMac/Dilic (SEI nº 27097331) analisou a solicitação e concluiu pelo indeferimento da anuência para a substituição embarcação Ilha das Flechas pela Navegantes Pride.

Sem mais, coloco-me a disposição para mais informação.

 

Anexo: 

- Parecer Técnico nº 102/2026-Coexp/CGMac/Dilic (SEI nº 27097331)

 

Atenciosamente,

Alexandre Santos de Souza

Coordenador de Licenciamento ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore
COEXP/CGMAC/ DILIC

 


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Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, Coordenador, em 30/04/2026, às 09:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 02022.000336/2014-53 SEI nº 27097710

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