Ofício nº 93/2026/Coexp/CGMac/Dilic

Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.

Assunto: Parecer Técnico nº 88/2026-Coexp/CGMac/Dilic - Avaliação do Simulado de Vazamento de Óleo com Foco em Fauna da Atividade de Perfuração Marítima do Bloco FZA-M-59, Bacia Foz do Amazonas.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02022.000336/2014-53.

Sr. Gerente,

Reporto-me ao processo de licenciamento ambiental da atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59.

Encaminhamos em anexo o Parecer Técnico nº 88/2026-Coexp/CGMac/Dilic (26747894), que apresenta as conclusões acerca da análise do exercício simulado de vazamento de óleo com foco em fauna realizado nos dias 09,10 e 11 de dezembro de 2025 realizado em atendimento à condicionante específica nº 2.25 da Licença de Operação nº 1684/2025.

Destaca-se que o parecer concluiu pela necessidade de revisão do Plano de Proteção à Fauna atual da Atividade de Perfuração Marítima do Bloco FZA-M-59, Bacia Foz do Amazonas a ser encaminhada no prazo de 30 dias.

Nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos que se façam necessários.

Anexo: Parecer Técnico nº 88/2026-Coexp/CGMac/Dilic (SEI nº 26747894)

Atenciosamente,

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Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, Coordenador, em 30/03/2026, às 16:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 26747895 e o código CRC E38D4AFC.

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