Ofício nº 88/2026/Coexp/CGMac/Dilic

Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

GUSTAVO.LIMP NASCIMENTO

Gerente de Licenciamento E&P e Funções Corporativas

PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A

Avenida Henrique Valadares, 28, Centro

CEP: 20231-030 Rio de Janeiro/RJ

Assunto: Condicionante ambiental 2.29 da Licença de Operação nº 1684/2025. Resposta ao OFÍCIO Nº 73/2026/COEXP/CGMAC/DILIC. Resposta à solicitação de reunião.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02022.000336/2014-53.

Em referência ao processo de licenciamento da atividade de perfuração marítima no Bloco FZA-M-59, e em resposta à carta SMS/LMA/LIE&P, protocolada em 19/03/2026, confirmamos o agendamento da reunião na data de 26 de março de 2026, às 10:00, com o objetivo de alinhamento das estratégias entre as instituições envolvidas no Programa de Conservação dos Peixes-boi no Estado do Pará.

Atenciosamente,

ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA

Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore

COEXP/CGMAC/DILIC

IBAMA

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Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, Coordenador, em 24/03/2026, às 10:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 26679431 e o código CRC 85D74168.

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