Ofício nº 73/2026/Coexp/CGMac/Dilic

Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

Gustavo Limp Nascimento

Gerente de Licenciamento E&P e Funções Corporativas

PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A

Avenida Henrique Valadares, 28, Centro

CEP: 20231-030 Rio de Janeiro/RJ

Assunto: Parecer Técnico nº 63/2026-Coexp/CGMac/Dilic. Plano de Ação para Manejo de Sirênios.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02022.000336/2014-53.

Sr. Gerente,

Em atenção à Carta SMS/LMA/LIE&P DPBR-2026-12388 (SEI 26339647) a respeito do Plano de Ação para Manejo de Sirênios, objeto da condicionante 2.29 da LO 1684/2025, encaminhamos em anexo o Parecer Técnico nº 63/2026-Coexp/CGMac/Dilic  (26505300), que apresenta as conclusões acerca dos questionamentos elencados na referida correspondência.

Conforme conclusão do referido parecer, solicita-se o agendamento de reunião em até 15 dias para que sejam alinhadas as estratégias entre as instituições envolvidas no Programa.

Nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos que se façam necessários..

Anexo: Parecer Técnico nº 63/2026-Coexp/CGMac/Dilic (26505300)

Atenciosamente

ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA

Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore

COEXP/CGMAC/DILIC

IBAMA

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Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, Coordenador, em 12/03/2026, às 13:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 26548771 e o código CRC F78C9D6F.

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