Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS MARINHOS E COSTEIROS
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS OFFSHORE
Ofício nº 45/2026/Coexp/CGMac/Dilic
Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.
Ao Senhor
Gustavo Limp Nascimento
Gerente de Licenciamento E&P e Funções Corporativas
PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
Avenida Henrique Valadares, 28, Centro
CEP: 20231-030 Rio de Janeiro/RJ
Assunto: Encaminha PT 237/2025.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02022.000336/2014-53.
Sr. Gerente,
Em atenção à Carta SMS/LMA/LIE&P DPBR-2025-72949 (SEI 25108349), encaminhada em 21.10.2025, acerca das condicionantes da Licença de Operação n° 1684/2025 para a Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59 (SEI 25058395).
Encaminhamos em anexo o Parecer Técnico nº 237/2025-Coexp/CGMac/Dilic (25691305), que apresenta as conclusões acerca dos questionamentos elencados na referida correspondência.
Nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos que se façam necessários..
Anexo: Parecer Técnico nº 237/2025-Coexp/CGMac/Dilic (25691305)
Atenciosamente
ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA
Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore
COEXP/CGMAC/DILIC
IBAMA
| | Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, Coordenador, em 12/02/2026, às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 26260275 e o código CRC FC7034C3. |
| Referência: Processo nº 02022.000336/2014-53 | SEI nº 26260275 |
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Praça XV Novembro, 42 - Telefone: (21) 3077-4266 CEP 20.010-010 Rio de Janeiro/RJ - www.ibama.gov.br |
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