Ofício nº 244/2025/Coexp/CGMac/Dilic

Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

Gustavo Limp Nascimento

Gerente de Licenciamento E&P e Funções Corporativas

PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A

Avenida Henrique Valadares, 28, Centro

CEP: 20231-030 Rio de Janeiro/RJ

Assunto: Encaminha PT 191/2025 Coexp.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02022.000336/2014-53.

Sr. Gerente,

Reporto-me ao processo de licenciamento ambiental do empreendimento em referência.

Encaminho em anexo o Parecer Técnico nº 191/2025-Coexp/CGMac/Dilic (24977303), que apresenta considerações acerca dos documentos Carta SMS/LMA/LIE&P DPBR-2025-66424 (SEI 24798931), a versão consolidada do PPAF (SEI 24798933) e do PEI (SEI 24798932).

O Parecer Técnico aponta pendências e incertezas ainda existentes quanto às informações apresentadas nos referidos documentos.

Disponibilizamos a data de 16.10.2025 às 14h para discutir e esclarecer os pontos de atenção elencados no referido parecer técnico a fim de saná-los como o intuito de possibilitar o andamento das etapas finais para emissão da licença para o empreendimento.

Coloco-me à disposição para mais informações.

Anexo: Parecer Técnico nº 191/2025-Coexp/CGMac/Dilic (24977303)

Atenciosamente,

ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA

Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore

COEXP/CGMAC/DILIC

IBAMA

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Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, Coordenador, em 14/10/2025, às 08:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 24985145 e o código CRC ED01E7DB.

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