Ofício nº 202/2025/Coexp/CGMac/Dilic

Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

Gustavo Limp Nascimento

Gerente de Licenciamento E&P e Funções Corporativas

PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A

Avenida Henrique Valadares, 28, Centro

CEP: 20231-030 Rio de Janeiro/RJ

Assunto: Relatório de vistorias das estruturas de atendimento à fauna do PPAF da Atividade de Perfuração Marítima do Bloco FZA-M-59, Petrobras.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02022.000336/2014-53.

Senhor Gerente,

Reporto-me às vistorias realizadas no período de 07 a 13 de julho de 2025, pela equipe técnica desta CGMAC/DILIC nas estruturas e embarcações nearshore de atendimento à fauna, que compõem o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna (PPAF)  da Atividade de Perfuração Marítima do Bloco FZA-M-59.

Encaminho os documentos abaixo identificados, acompanhados de seus respectivos anexos.

No momento informa-se que as duas embarcações nearshore (VitServ 1 e Santa Maria), as duas ambulanchas, os dois Centros de Reabilitação e Despetrolização, denominados CAF-OIA e CAF-BEL, e o quarentenário localizado em Belém  propostos para compor o PPAF da referida atividade encontram-se aprovados para tal finalidade. Entretanto recomenda-se a adoção das sugestões e atenção aos itens de melhoria identificados pela equipe técnica.

Por fim, esclarece-se que a atividade sob licenciamento ainda depende da emissão da competente Licença de Operação.

Sem mais, coloco-me a disposição para mais informação.

Respeitosamente,

PATRICIA MAGGI

Coordenadora-Geral Substituta

CGMAC/DILIC/IBAMA

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Documento assinado eletronicamente por PATRICIA MAGGI, Coordenadora-Geral Substituta, em 06/08/2025, às 12:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 24216682 e o código CRC 8DCCD740.

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