Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS MARINHOS E COSTEIROS
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS OFFSHORE

Relatório de Vistoria nº 16/2025-Coexp/CGMac/Dilic

Número do Processo: 02022.000336/2014-53

Interessado: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS

Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.

introdução

Atendendo à determinação do Ofício nº 151/2025/Coexp/CGMac/Dilic (SEI 23500354), a PETROBRAS disponibilizou as embarcações que atuarão no Plano de Emergência Individual (PEI) da atividade de perfuração FZA-M-59, bacia do Foz do Amazonas, Processo nº 02022.000336/2014-53, para vistoria técnica.

Além das vistorias das embarcações supracitadas, a PETROBRAS também manifestou disponibilidade de vistoria para o CENTRO DE DEFESA AMBIENTAL (CDA) de Belém que atuará como Base Avançada de Belém (BAV Bel) da atividade de perfuração marítima do bloco FZA-M-59.

Sendo assim, em 11 de julho de 2025, as analistas do IBAMA realizaram a vistoria técnica no CDA/Belém localizado no localizado no bairro Tapanã., em Belém no estado do Pará. Os interlocutores desta vistoria foram os elencados na tabela abaixo:

objetivo

A visita técnica teve como objetivo principal verificar a lista de equipamentos de resposta a derramamento de óleo disponíveis na base e que constam no Plano de Emergência Individual da atividade.

O Relatório fotográfico segue em anexo (SEI nº 24121900) a este documento.

vistoria

O CDA/Belém é uma empresa da PETROBRAS responsável pelos Centros Avançados localizados em pontos estratégicos pelo país que atuam como segunda resposta a incidentes. Atualmente o CDA/Belém é operado pela AMBIPAR RESPONSE. Todos os funcionários trabalham de sobreaviso de forma que em caso de acionamento 50 % do contingente é mobilizado em 1 hora e 100 % do contingente em até 2 horas. Os equipamentos ficam disponível em até 24 horas após o acionamento.

Na visita técnica foi observada a presença dos equipamentos descritos no estoque do CDA: 17 recolhedores (skimmers) representando uma capacidade de recolhimento de 1274,9 m3/h; 2867 m de barreiras oceânicas sendo 92 m de Current Buster; 2628 m de barreira absorvente e 13350 m de manta absorvente; 22 Tanques marítimos totalizando um volume disponível de 225 m³; e 18 motobombas de Transferências Portáteis.

Além dos equipamentos relacionados acima, foram observados equipamentos necessários para a utilização das barreiras, não listados, como flutuador reboque, âncora danforth, boia de aranque, boomvane, carrinhos, pás, sopradores, compressores, dentre outros.

Os equipamentos do tipo Current Buster não eram os mesmos utilizados nas embarcações integrantes do PEI do Bloco FZA-M-59 pois são do tipo CB4 e não CB6.

O CDA/Belém possui uma área extensa e bem estruturada que possibilita que os produtos fiquem devidamente organizados, identificados e de fácil acesso em caso de necessidade. O local é ventilado, coberto, possui restrição de acesso e é monitorado por câmeras de segurança. Os funcionários da AMBIPAR RESPONSE que atuam no local demonstram possuir amplo conhecimento sobre o funcionamento dos equipamentos do local e informaram que realizam treinamentos constantes para manter este conhecimento.

conclusão

A base possuí todos os equipamentos listados no Plano de Emergência Individual – PEI para as Atividades de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59 – Bacia da Foz do Amazonas, além de outros equipamentos não listados. O CDA/Belém conta com uma estrutura organizada, com equipamentos em boas condições e uma equipe que demonstrou estar bem treinada em caso de acionamento.

Atenciosamente,

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Documento assinado eletronicamente por CINTIA LEVITA LINS DO BONFIM, Analista Ambiental, em 17/10/2025, às 13:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por JULIANA PEROBA FERREIRA, Analista Ambiental, em 17/10/2025, às 14:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 24121885 e o código CRC 2141510D.

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