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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS MARINHOS E COSTEIROS
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS OFFSHORE

 

Ofício nº 151/2025/Coexp/CGMac/Dilic

Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.

Ao Senhor 

Gustavo Limp Nascimento

Gerente de Licenciamento E&P e Funções Corporativas

Avenida Henrique Valadares, 28, Centro

CEP: 20231-030 Rio de Janeiro/RJ

 

Assunto: Ofício Avaliação Pré-Operacional.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02022.000336/2014-53.

 

Sr. Gerente,

 

Em atenção ao Despacho Decisório 33 (SEI 23390586) e tendo em vista a necessidade de planejamento visando a realização de Avaliação Pré-operacional (APO) no processo de licenciamento ambiental da Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59, Bacia da Foz do Amazonas, solicito a disponibilização de datas para:

a vistoria da base de fauna em Oiapoque (URF OIA);

vistoria das embarcações envolvidas na APO;

a vistoria da Unidade Marítima de Perfuração ODN II (NS-42);

reuniões que se fizerem necessárias para o planejamento eficaz da APO.

Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

  

Atenciosamente,

 

ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA
Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore
COEXP/CGMAC/DILIC

IBAMA

 


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Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, Coordenador, em 28/05/2025, às 17:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 02022.000336/2014-53 SEI nº 23500354

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