INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

  NÚCLEO DE LICENCIAMENTO - AP

Despacho

Processo nº 02022.000336/2014-53

Interessado: BP ENERGY DO BRASIL LTDA, Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Macapá - PRODEMAC, SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO AMAPÁ

À COEXP,

Em atenção ao Ofício nº 0000136/2018 -PRODEMAC (SEI nº 1728473), recebido na SUPES/AP em 16/02/2018 e movido para o processo de licenciamento 02022.000336/2014-53 na mesma data, solicito encaminhamento de resposta ao interessado, considerando que o NLA/AP não conduz o referido  processo de licenciamento ambiental e as demandas de Ministério Público devem ser respondidas pela coordenação que conduz o processo junto à  DILIC. 

Cabe destacar que a demanda foi reiterada a esta SUPES/AP em 06/04/2018 pelo Ofício nº 0000330/2018-PRODEMAC (SEI nº 2078499 ).

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Documento assinado eletronicamente por RENATA LEITAO DA CONCEICAO MESQUITA, Analista Ambiental, em 09/04/2018, às 15:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 2091148 e o código CRC 2F2A6137.

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