INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS MARINHOS E COSTEIROS
Despacho nº 23397359/2025-CGMac/Dilic
Processo nº 02001.006256/2025-11
Interessado: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
À/Ao SERVIÇO DE ARQUIVO E PROTOCOLO
Assunto: Anexação do processo
Prezado Chefe de Serviço,
Solicito a anexação do processo nº02001.006256/2025-11 ao processo principal nº 02022.000336/2014-53, em conformidade com o Despacho Decisório nº 33 (SEI nº 23390586) de deliberação da Presidência do Ibama, que aprovou o PPAF e autorizou a realização da APO.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
ITAGYBA ALVARENGA NETO
Coordenador-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por ITAGYBA ALVARENGA NETO, Coordenador-Geral, em 20/05/2025, às 11:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 23397359 e o código CRC 1EF67846. |
| Referência: Processo nº 02001.006256/2025-11 | SEI nº 23397359 |