INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS OFFSHORE

Despacho nº 23366897/2025-Coexp/CGMac/Dilic

Processo nº 02022.000336/2014-53

Interessado: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS

À/Ao COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS OFFSHORE

Assunto: ABIO para projeto de monitoramento de quelônios da Atividade de Perfuração do Bloco FZA -M-59

Foi aberto processo específico nº 02001.015849/2025-60 para análise de pedido de autorização de captura, coleta e transporte de material biológico (abio) para o Projeto de Monitoramento de Tartarugas Marinhas do Bloco FZA-M-59.

Após a conclusão de sua tramitação, o processo específico de licença e autorização será anexado aos autos deste processo de licenciamento.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

[NOME DO ASSINANTE]

[Cargo/Função do Assinante]

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Documento assinado eletronicamente por ERICA DA SILVA COSTA, Analista Ambiental, em 16/05/2025, às 14:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 23366897 e o código CRC B5671FED.

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