INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS MARINHOS E COSTEIROS

Despacho nº 21520127/2024-CGMac/Dilic

Processo nº 02022.000336/2014-53

Interessado: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS

À/Ao COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS OFFSHORE

Assunto: Solicita análise técnica

Prezado Coordenador,

Em atenção ao Despacho nº 21508385/2024-Dilic, que encaminhou o Despacho nº 21493707/2024-Gabin solicito avaliação técnica da documentação encaminhada pela Carta DPBR-2024-13341(SEI 21314028) e seus anexos, nos termos indicados pela Presidência do Ibama.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

ITAGYBA ALVARENGA NETO

Coordenador-Geral

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Documento assinado eletronicamente por ITAGYBA ALVARENGA NETO, Coordenador-Geral, em 20/12/2024, às 12:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 21520127 e o código CRC DE0A101C.

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