INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IBAMA

Despacho nº 16831853/2023-Gabin

Processo nº 02022.000336/2014-53

Interessado: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS

À/Ao DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto: Audiência Pública realizada na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados em 30/08/23

Senhora Diretora Substituta, 

Encaminho, para ciência e providências, a Carta DE&P 0008/2023 (SEI nº 16828014) - processo anexado nº 02001.030209/2023-18, enviada pela Petrobrás, que trata sobre a Audiência Pública realizada na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados em 30/08/2023.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

STEFANIE SARMENTO MITRE LEITE

Assessora Técnica do Gabinete da Presidência do Ibama

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Documento assinado eletronicamente por STEFANIE SARMENTO MITRE LEITE, Assessora Técnica, em 01/09/2023, às 17:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 16831853 e o código CRC 09073DEE.

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