Ofício nº 407/2023/Coexp/CGMac/Dilic

Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

GUSTAVO LIMP NASCIMENTO

Gerente de Licenciamento E&P e Funções Corporativas

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Avenida República do Chile, 330, 30º andar, Centro

CEP: 20031-170 - Rio de Janeiro/RJ

E-mail: licenciamento.ep@petrobras.com.br

Assunto: Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59, Bacia da Foz do Amazonas. Solicitação de informações sobre o Projeto de Monitoramento de Desovas de Tartarugas Marinhas.

Referência: Processo nº 02022.000336/2014-53.

Senhor Gerente,

Cumprimentando-o, reporto-me ao processo de licenciamento ambiental do empreendimento em referência e, em específico, ao Projeto de Monitoramento de Desovas de Tartarugas Marinhas (PMDTM), atualmente em execução sob responsabilidade dessa empresa.

Envio, em anexo, a Informação Técnica nº 85/2023-Coexp/CGMac/Dilic (16722742), elaborada a partir da divulgação de ações de soltura de filhotes de tartarugas marinhas em mídias sociais, com solicitação de esclarecimentos acerca dessas atividades.

Neste sentido, solicito resposta aos questionamentos constantes do documento, bem como apresentação de cronograma atualizado e informações sobre o acesso aos dados de telemetria do projeto pelo Centro Tamar, em até 5 dias do recebimento do presente.

Esta Diretoria permanece à disposição.

Anexo: Informação Técnica nº 85/2023-Coexp/CGMac/Dilic (16722742)

Atenciosamente,

CLÁUDIA JEANNE DA SILVA BARROS

Diretora Substituta de Licenciamento Ambiental

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Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS, Diretora Substituta, em 30/08/2023, às 23:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 16737740 e o código CRC 187923D9.

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