INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IBAMA
Despacho nº 15864561/2023-Gabin
Processo nº 02022.000336/2014-53
Interessado: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS
À/Ao DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Assunto: Envio de Ofício
Em atenção ao Despacho nº 15810512/2023-Dilic, restituo os autos a essa Unidade para ciência do envio do Ofício nº 828/2023/GABIN (15851901) à Procuradoria da República no Amapá - 4º Ofício, conforme se depreende do Protocolo Eletrônico (15858189).
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
STÉFANIE SARMENTO MITRE LEITE
Assessora Técnica do Gabinete da Presidência
| | Documento assinado eletronicamente por STEFANIE SARMENTO MITRE LEITE, Assessora Técnica, em 25/05/2023, às 15:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 15864561 e o código CRC 86CFE559. |
| Referência: Processo nº 02022.000336/2014-53 | SEI nº 15864561 |