INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Despacho nº 15755993/2023-Dilic

Processo nº 02022.000336/2014-53

Interessado: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS

À/Ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IBAMA

Assunto: Encaminha Carta SMS 0001/2023 (15752993)

Senhor Presidente,

Considerando que o processo o 02001.013852/2023-87 está com carga para essa Presidência aguardando tomada de decisão acerca do licenciamento ambiental do empreendimento “Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59, Bacia do Foz do Amazonas”, de titularidade da empresa Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, encaminho a Carta SMS 0001/2023 (15752993) para conhecimento e demais encaminhamentos que julgar pertinente.

Respeitosamente,,

(assinado eletronicamente)

RÉGIS FONTANA PINTO

Diretor Substituto

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Documento assinado eletronicamente por REGIS FONTANA PINTO, Diretor Substituto, em 15/05/2023, às 15:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 15755993 e o código CRC 92DEDC15.

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