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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS OFFSHORE

 

Despacho nº 15533376/2023-Coexp/CGMac/Dilic

  

Processo nº 02001.013852/2023-87

Interessado: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01

À/Ao COORDENADOR DA COEXP

Assunto: Abertura de processo específico para tramitação de parecer conclusivo sobre a Atividade de Perfuração Marítima Bloco FZA-59, Bacia do Foz do Amazonas.

  

 

Procedeu-se à abertura deste processo específico para avaliação do requerimento de Licença de Operação da empresa Petróleo Brasileiro - Petrobras, efetuado no âmbito do processo de licenciamento ambiental da atividade em referência, de nº 02022.000336/2014-53.

Após a conclusão de sua tramitação, este processo deverá ser anexado ao processo principal.

 

Atenciosamente,

 

 

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Documento assinado eletronicamente por GABRIEL DE ALBUQUERQUE CARVALHO, Analista Ambiental, em 20/04/2023, às 11:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 02001.013852/2023-87 SEI nº 15533376