Ofício nº 199/2023/Coexp/CGMac/Dilic

Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

GUSTAVO LIMP NASCIMENTO

Gerente de Licenciamento E&P e Funções Corporativas

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Avenida República do Chile, 330, 30º andar, Centro

CEP: 20031-170 - Rio de Janeiro/RJ

E-mail: licenciamento.ep@petrobras.com.br

Assunto: Carta SMS/LCA/LIE&P-FC 0069/2023. Solicitação de reclassificação de nível de acesso. Reiteração do OFÍCIO Nº 138/2023/COEXP/CGMAC/DILIC.

Referência: Processo nº 02022.000336/2014-53.

Senhor Gerente,

Cumprimentando-o, nos reportamos ao processo de licenciamento ambiental do empreendimento em referência.

Em reiteração ao OFÍCIO Nº 138/2023/COEXP/CGMAC/DILIC (Sei 15159925), vimos solicitar, em até 1 (um) dia do recebimento do presente, a reclassificação da carta SMS/LCA/LIE&P-FC 0069/2023 (Sei 15159895) e anexo (Sei 15159904), protocolada por essa empresa como de caráter restrito, de forma a lhes conferir caráter público, conforme determina a legislação ambiental vigente.

Atenciosamente,

IVAN WERNECK SANCHEZ BASSÈRES

Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore

COEXP/CGMAC/DILIC/IBAMA

---

Documento assinado eletronicamente por IVAN WERNECK SANCHEZ BASSERES, Coordenador, em 18/04/2023, às 09:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 15509351 e o código CRC 14B835FF.

---