Ofício nº 125/2023/Coexp/CGMac/Dilic

Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

GUSTAVO LIMP NASCIMENTO

Gerente de Licenciamento E&P e Funções Corporativas

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Avenida República do Chile, 330, 30º andar, Centro

CEP: 20031-170 - Rio de Janeiro/RJ

E-mail: licenciamento.ep@petrobras.com.br

Assunto: Relatório de Vistoria ao Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de Fauna de Belém/PA.

Referência: Processo nº 02022.000336/2014-53.

Senhor Gerente,

Cumprimentando-o, reporto-me ao processo de licenciamento ambiental do empreendimento "Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59, na Bacia do Foz do Amazonas".

Envio, em anexo, o Parecer Técnico nº 72/2023-Coexp/CGMac/Dilic (Sei 15042242), que apresenta o Relatório de Vistoria ao Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de Fauna de Belém/PA, instalação prevista pela empresa para atendimento à fauna decorrentes da operação do empreendimento. A vistoria in loco foi realizada pela equipe técnica da CGMac/Ibama em 14/02/2023.

O parecer considerada o CRD adequado ao atendimento à fauna decorrente da atividade de perfuração no Bloco FZA-M-59, desde que concluída e em funcionamento a sua Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), para o que é solicitado o envio de comprovação fotográfica em 5 (cinco) dias contados do término das obras.

O parecer solicita, ainda, esclarecimento quanto ao protocolo adotado para evitar a transmissão de patógenos entre as diferentes espécies assistidas pela Clínica CORA, que atende animais silvestres e domésticos.

Destaca-se, por fim, que, apesar da estrutura de atendimento ser considerada adequada, informações adicionais sobre a execução do Plano de Proteção à Fauna (PPAF) serão solicitadas pelo Ibama e acompanhadas em eventos simulados de acidentes com atendimento à fauna.

Esta Coordenação permanece à disposição.

Atenciosamente,

IVAN WERNECK SANCHEZ BASSÈRES

Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore

COEXP/CGMAC/DILIC/IBAMA

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Documento assinado eletronicamente por IVAN WERNECK SANCHEZ BASSERES, Coordenador, em 03/03/2023, às 09:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 15068539 e o código CRC 3CCF72BF.

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