Ofício nº 93/2023/Coexp/CGMac/Dilic

Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

Gustavo Limp Nascimento

Gerente de Licenciamento E&P e Funções Corporativas

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Avenida República do Chile, 330, 30º andar, Centro

CEP: 20031-170 - Rio de Janeiro/RJ

E-mail: licenciamento.ep@petrobras.com.br

Assunto: Atividade de perfuração marítima do Bloco FZA-M-59, Bacia do Foz do Amazonas. Solicitação de vistoria técnica e exercício de resposta a emergências da embarcação oil recovery Ilha das Flechas.

Referência: Processo nº 02022.000336/2014-53.

Senhor Gerente,

Cumprimentando-o, reporto-me ao processo de licenciamento ambiental do empreendimento em referência.

Por meio da correspondência SMS/LCA/LIE&P-FC 0034/2023 de 03/02/2023 (Sei 14837215 e anexos), a Petrobras solicitou a inclusão da embarcação oil recovery Ilha das Flechas no Plano de Emergência Individual (PEI) do empreendimento.

A embarcação atualmente é integrante do Plano de Emergência para Vazamento de Óleo do Rio Grande do Norte e Ceará (PEVO-RNCE), anuída por meio do OFÍCIO Nº 246/2022/COPROD/CGMAC/DILIC (Sei 12484212) e Parecer Técnico nº 187/2022-COPROD/CGMAC/DILIC (Sei 12484146), baseado em vistoria remota, ainda devido ao contexto da pandemia de Covid-19.

Considerando o término das suspensões impostas pela pandemia, bem como as recentes vistorias e exercícios de resposta a emergências realizados presencialmente nas embarcações integrantes do PEI do empreendimento aqui tratado, solicito disponibilização da embarcação, para fins de vistoria presencial.

Solicito, assim, com a maior brevidade, informar a localização da embarcação nas próximas semanas, bem como disponibilização da logística necessária à participação da equipe técnica do Ibama.

Esta Coordenação permanece à disposição.

Atenciosamente,

IVAN WERNECK SANCHEZ BASSÈRES

Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore

COEXP/CGMAC/DILIC/IBAMA

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Documento assinado eletronicamente por IVAN WERNECK SANCHEZ BASSERES, Coordenador, em 13/02/2023, às 19:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 14904484 e o código CRC E86E1E6F.

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