INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

DIVISÃO TÉCNICO-AMBIENTAL - PA

Despacho nº 14864364/2023-Ditec-PA/Supes-PA

Processo nº 02022.000336/2014-53

Interessado: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS

À/Ao NÚCLEO DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS - PA
NÚCLEO DE LICENCIAMENTO - PA

Assunto: Encaminhamento quanto ao Despacho CGMac (14861084)

Prezado,

Em atenção ao Despacho CGMac (14861084) encaminho os autos para acompanhamento da vistoria no Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna em Belém no dia 14/02/2023.

Por tratar-se de assunto que pode refletir sobre as atividades do NUBIO e Emergências Ambientais (NEF-Pa), além do Núcleo de Licenciamento Ambiental, faço os seguintes encaminhamentos:

AO NUBIO/Pa,

Para avaliação quanto a indicação de servidor na referida vistoria, assim como conhecimento do referido Centro, que ocorrerá sob coordenação do NLA-Pa representando esta unidade.

AO NLA/PA,

Para participação do servidor e Chefe do Núcleo Rafael Melo dos Reis e demais servidores que o mesmo decidir.

Também solicito ao servidor Rafael Melo dos Reis para realizar a coordenação da visita, selecionando ao menos um servidor do NUBIO-PA e o servidor Matheus Santos (NEF-Pa) para acompanhamento da visotira.

Também solicito a este Núcleo a realização das tratativas com a CGMAC e solicitação de viatura(s) para transporte dos servidores, ficando esta DITEC-Pa disponível para quaisquer tratativas acessórias.

AO NEF/Pa,

A/C Matheus Miranda dos Santos

Para participação do servidor Matheus Miranda dos Santos (Técnico Ambiental NEF/PA).

Atenciosamente,

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Documento assinado eletronicamente por LUIZ PAULO PRINTES ALBARELLI DE CASTRO, Chefe de Divisão, em 07/02/2023, às 17:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 14864364 e o código CRC 1AA2DB76.

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