Ofício nº 65/2023/Coexp/CGMac/Dilic

Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

GUSTAVO LIMP NASCIMENTO

Gerente de Licenciamento E&P e Funções Corporativas

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Avenida República do Chile, 330, 30º andar, Centro

CEP: 20031-170 - Rio de Janeiro/RJ

E-mail: licenciamento.ep@petrobras.com.br

Assunto: Atividade de perfuração marítima no Bloco FZA-M-59, Bacia da Foz do Amazonas. Análise dos documentos "Atendimento ao Parecer Técnico nº 222/2022” e “Atendimento ao Parecer Técnico nº 222/2022 - Complementação: Modelagem de Derrame de Óleo no Mar”.

Referência: Processo nº 02022.000336/2014-53.

Senhor Gerente,

Cumprimentando-o, reporto-me ao processo de licenciamento ambiental do empreendimento em referência.

Envio, em anexo, o Parecer Técnico nº 31/2022-Coexp/CGMac/Dilic (SEI 14749626) que analisa os documentos "Atendimento ao Parecer Técnico nº 222/2022” e “Atendimento ao Parecer Técnico nº 222/2022 - Complementação: Modelagem de Derrame de Óleo no Mar”, encaminhados pelas cartas SMS/LCA/LIE&P-FC 0236/2022 (SEI 13843326) e SMS/LCA/LIE&P-FC/LI-DESC 0061/2022 (SEI 14132876), respectivamente.

Conforme exposto em sua conclusão, o parecer solicita complementação das informações apresentadas para a implementação de procedimentos considerados necessários para o prosseguimento do processo de licenciamento ambiental.

Esta Coordenação permanece à disposição.

Atenciosamente,

IVAN WERNECK SANCHEZ BASSÈRES

Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore

COEXP/CGMAC/DILIC/IBAMA

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Documento assinado eletronicamente por IVAN WERNECK SANCHEZ BASSERES, Coordenador, em 31/01/2023, às 20:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 14802614 e o código CRC BC961A21.

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