SEI/IBAMA - 14796262 - Memória de Reunião

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS MARINHOS E COSTEIROS
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS OFFSHORE

Em 31/01/2023, às 14:30h, foi realizada reunião entre representantes do IBAMA e da Petrobras para apresentação da "Proposta de Melhoria na Confiabilidade dos Sistemas de Contenção e Recolhimento" do Plano de Emergência Individual (PEI) do empreendimento "Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59, Bacia da Foz do Amazonas".

A reunião foi realizada no escritório da Petrobras (EDISEN, Torre A, 20° andar) e transmitida via TEAMS.

O IBAMA iniciou a reunião lembrando que o parecer técnico com a consolidação das vistorias das embarcações e exercícios de resposta a emergências foi emitido na semana anterior e que o parecer técnico referente à resposta ao atendimento ao Parecer Técnico nº 222/2022 será emitido em breve.

Em seguida, deu-se o início da apresentação da proposta por parte da Petrobras. Para embasar a proposta, foram apresentados os estudos realizados: histórico de manutenções do Current Buster; histórico de solicitação de peças de reposição para o fornecedor; indicação de modos de falha dos equipamentos; indicação de peças adicionais; levantamento de equipamentos sobressalentes já existentes; avaliação de viabilidade operacional.

Foram apresentadas as peças que já possuem sobressalentes a bordo de cada OSRV (barreiras, sopradores, entre outros) e as peças que não possuem sobressalentes a bordo e quais seriam as propostas: bomba (proposta é manter um conjunto completo armazenado a bordo da sonda); umbilical (proposta é manter um carretel no Porto de Belém, melhorias nas embarcações e intensificação dos treinamentos); powerpack e mangotes hidráulicos (proposta: container no Porto de Belém). Além disso, foram apresentadas as ações adicionais para incremento na confiabilidade (intensificação dos treinamentos; substituição total dos equipamentos em 2 embarcações; programa de manutenção).

Como encaminhamento, a Petrobras disse que pretende protocolar resposta com esta proposta em forma de texto explicativo com tabelas.

Após a apresentação, a equipe do IBAMA fez alguns questionamentos e apontamentos. O IBAMA questionou sobre a possibilidade de instalação de umbilicais sobressalentes a bordo, haja vista os problemas que tais equipamentos apresentaram nos exercícios de resposta a emergências; também questionou sobre problemas hidráulicos verificados nesses exercícios. A Petrobras, em resposta, afirmou ter avaliado como operacionalmente inviável manter umbilicais sobressalentes a bordo, devido, sobretudo, aos riscos envolvidos em operações de transbordo desses equipamentos da sonda às embarcações de emergência, sendo o mais adequado a manutenção dessas peças no Porto de Belém. Com relação aos problemas hidráulicos verificados pelo IBAMA nas vistorias, a Petrobras afirmou ter realizado avaliação crítica das vistorias e concluído ter se tratado de falha humana, e que já executou diversos outros exercícios posteriormente, tanto na costa de Belém como na locação do Bloco FZA-M-59, bem como treinamentos. A empresa mostrou, ainda, fotos de alguns desses exercícios.

A equipe do IBAMA afirmou que analisará a proposta da empresa e a discutirá internamente.

A Petrobras, por fim, indagou sobre as perspectivas para a realização da Avaliação Pré-Operacional (APO), informando que a sonda de perfuração já se encontra na locação. O IBAMA informou que, após definição interna do escopo da APO, será realizada uma reunião para alinhamento com a empresa dos objetivos e também da logística. A Petrobras sinalizou que gostaria que a APO fosse realizado antes do Carnaval; o IBAMA, no entanto, informou achar inviável a sua realização antes do Carnaval, haja vista ainda ser necessário aprovar tanto a estratégia de resposta a emergência como os demais aspectos do projeto, bem como vistoriar o Centro de Reabilitação de Fauna de Belém.

Documento assinado eletronicamente por IVAN WERNECK SANCHEZ BASSERES, Coordenador, em 01/02/2023, às 15:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por LUISA PACHE D ALMEIDA, Analista Ambiental, em 01/02/2023, às 15:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por THAMIRIS DA SILVA SOARES, Analista Ambiental, em 01/02/2023, às 17:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por MARILIA MASSOTE CALDEIRA PEREIRA, Analista Ambiental, em 02/02/2023, às 07:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA PINTO FERNANDEZ, Analista Ambiental, em 02/02/2023, às 11:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 14796262 e o código CRC AD91FCD3.