Ofício nº 48/2023/Coexp/CGMac/Dilic

Rio de Janeiro/RJ, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

GUSTAVO LIMP NASCIMENTO

Gerente de Licenciamento E&P e Funções Corporativas

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Avenida República do Chile, 330, 30º andar, Centro

CEP: 20031-170 - Rio de Janeiro/RJ

E-mail: licenciamento.ep@petrobras.com.br

Assunto: Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59, Bacia da Foz do Amazonas. Avaliação das vistorias técnicas das embarcações integrantes do Plano de Emergência Individual.

Referência: Processo nº 02022.000336/2014-53.

Senhor Gerente,

Cumprimentando-o, reporto-me ao processo de licenciamento ambiental do empreendimento em referência.

Envio, em anexo, o Parecer Técnico nº 25/2023-Coexp/CGMac/Dilic (Sei 14725742), que avalia as vistorias técnicas às embarcações, bem como ao Centro de Defesa Ambiental integrantes do Plano de Emergência Individual (PEI) proposto para o empreendimento, realizadas por equipes do Ibama entre os dias 12 e 15 de dezembro passado.

O parecer consolida observações efetuadas em cada um dos relatórios de vistoria encaminhados à Petrobras por meio do OFÍCIO Nº 32/2023/COEXP/CGMAC/DILIC (Sei 14694094), reforçando as solicitações de maior treinamento das tripulações, bem como de saneamento das pendências verificadas previamente à eventual realização da Avaliação Pré-Operacional do PEI.

Sem mais para o momento, esta Coordenação permanece à disposição.  

Atenciosamente,

IVAN WERNECK SANCHEZ BASSÈRES

Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore

COEXP/CGMAC/DILIC/IBAMA

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Documento assinado eletronicamente por IVAN WERNECK SANCHEZ BASSERES, Coordenador, em 24/01/2023, às 17:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 14740344 e o código CRC EBC96DAA.

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